Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Cantor busca seus direitos na Justiça
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Rafael Bragagnolo Takejima recebeu descarga elétrica na Vila Refente Feijó, zona leste de SP, foi socorrido, mas não resistiu
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
A vítima relatou que o idoso já lhe abusava sexualmente há alguns dias
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
O homem, por ser tio da vítima, tinha acesso à residência da família e aproveitava que a mãe da adolescente não estava no local para cometer o crime
Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia
Ambos são destaque na produção de grãos e impulsionam a economia
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
Crime aconteceu em distrito pertencente a Aripuanã, no ano de 2019
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
Evento contará com diversas ações, como palestras, oficinas on-line e pit stop nas ruas de Porto Velho
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
A ação coordenada pela delegada Caritiana Cuellar foi realizada em cumprimento a ordem expedida pelo juízo da Comarca da cidade de Machadinho do Oeste, e objetivou apreensão de materiais e objetos
Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer
O pequeno Brian foi assassinado, teve membros cortados e foi enterrado pela própria mãe
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A investigação prossegue no sentido de certificar a procedência de todos os produtos recuperados
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
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