O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
O objetivo é verificar se há abuso na coleta e tratamento dessas informações, especialmente considerando o fato de meninos e meninas serem mais vulneráveis a essas plataformas.
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
A lei proposta pelo deputado visa incentivar novos doadores e conscientizar a população sobre a importância do ato
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
O anúncio foi feito pelo governador Daniel Pereira. A lei foi aprovada há 20 anos, mas nunca regulamentada
Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.
Parlamentar acompanhou início do curso no município de Vale do Paraíso realizado, através da Seduc
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil
''É como dizem no popular: “Mais vale amigo na praça, que dinheiro no bolso”, disse o colunista.
Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte
Em Porto Velho, a Defesa Civil foi acionada principalmente durante a maior cheia do Rio Madeira em março de 2014, onde mais de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas
"Neste momento há uma negociação para a derrubada de alguns vetos, e o governo está envolvido nessa negociação também", destacou Padilha na CAE, do Senado, sem entrar em detalhes.
Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
A paralisação das atividades é em protesto contra a falta de reposição de perdas salariais, pelo descumprimento, por parte do governo do estado.
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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