Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Vereador solicitou ainda flexibilização temporária do código de postura para mesas de bares e restaurante em calçadas e espaços arejados
Os tributos federais relativos ao Simples de março, abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento
Entre eles a inclusão do álcool em gel de 70% na lista de produtos da cesta básica
Os defensivos agrícolas ilegais não têm segurança e eficácia garantidas por fabricantes, ministério da agricultura e Agência Idaron
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
Na última semana, a Petrobrás anunciou mais uma diminuição no preço do litro da gasolina e do diesel
Após manifestação na rodovia, participantes fizeram carreata na cidade
Confira a coluna de Cícero Moura
A proposta prevê a alteração do artigo 23 da Lei 10.865/2004 para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS
O protesto foi realizado sob a ponte do rio Machado, que teve seu acesso bloqueado por carros e motocicletas
Os manifestantes exigiam a redução do ICMS no combustível automotivo em Rondônia
O repórter William Ferreira “Homem do Tempo” registrou toda a movimentação no local
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Uma investigação para entender os motivos que levam ao preço da gasolina em Rondônia mesmo após o anuncio do Governo Federal está sendo realizada
Processo envolvia a Bahia, mas decisão deve repercutir em outras ações
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