Recursos são do FNO e voltados para cooperativas e trabalhadores informais
Outros insumos como luvas e máscaras também foram vistoriados durante a operação
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
Sete cidades do estado devem ser beneficiadas com a contratação dos leitos
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
A proposta suspende a cobrança de parcelas dos programas, durante seis meses a partir de maio de 2020 e irá beneficiar famílias com renda de até R$4.000 mil
Por Ida Peréa Monteiro
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Obras recém-lançadas falam sobre a importância de olhar e cuidar de si, tema essencial durante e após a pandemia
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Os participantes da festa ingeriam bebidas alcoólicas e fumavam Narguilé, objeto este de uso coletivo
Atendimento presencial é com hora marcada e apenas para quem não consegue dar entrada no seguro desemprego
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
A indenização será paga aos profissionais que estejam em exposição obrigatória ao novo coronavírus
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Confira a coluna de Cícero Moura
Unidades de saúde de Cacoal atendem a uma população de mais de 850 mil pessoas, de toda a região central
O parlamentar também solicita a alternância de projetos de urgências de saúde com outras proposições estruturantes
Jhony Paixão solicitou urgência nos processos de contratação durante o período da pandemia.
O valor de R$ 300,00 é para minimizar as despesas dos servidores.
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
Anderson justifica seu pedido, que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelos vírus
Percentual atinge escolas de ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas.
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
Os órgãos de trânsito deverão "garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo"
De acordo com a secretaria estadual de saúde, os hospitais já estão operando no limite da capacidade, não havendo leitos e nem respiradores suficientes para atender a todos
O responsável pelo evento disse aos agentes que não sabia que a restrição de aglomerações se aplicava àquela modalidade esportiva
Um ano de tempo de aposentadoria poderá ser acrescentando aos profissionais que atuam durante a pandemia
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
Os recursos dessa linha de financiamento auxiliaram empresas da região a minimizar os efeitos da Covid-19
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
O presidente de honra do NACC e um de seus fundadores, desembargador Isaias Fonseca Moraes, foi intenso nas palavras de agradecimento
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
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