A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Pela resolução da CMED publicada no Diário Oficial, o reajuste máximo permitido para este ano será aplicado em três faixas, de 5,21%, 4,22% e 3,23%, a depender do tipo de medicamento
De acordo com o deputado Anderson é muito injusto a não inclusão desses servidores, que são de extrema importância para a segurança
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirma que a adoção, por parte de agentes públicos, de alternativas médicas não comprovadas cientificamente podem sim "gerar responsabilidade"
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Outra questão importante nesse cenário é os pais orientarem as crianças a evitar barulho.
O caso denunciado pela Promotoria teve como objeto sucessivas prorrogações de seletivo para a Educação municipal, que extrapolaram o prazo máximo de prorrogação
A Fecomércio Rondônia e seus sindicatos informam na oportunidade, que será contestada a referida ação
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Produção brasileira já segue protocolos rígidos para garantir essa qualidade, com uma legislação sanitária atual e modernizada
Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro
Confira na íntegra
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
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Já aprovado na Câmara, projeto vai à sanção presidencial
Rondônia faz parte do primeiro grupo de estados autorizados a retirar a vacina contra febre aftosa
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Extinção será a partir de 31 de maio de 2020
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Após recuada polonesa desastrada, segundo gol senegalês é marcado por jogador que estava sendo atendido fora de campo e foi autorizado a entrar
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
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Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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