Confira a coluna
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
De acordo com o corregedor-geral, delegado de polícia Glauco de Paula Souza, esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que o Detran surpreende grupos criminosos tentando fraudar as ações do órgão
NOVELAS
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior
O governo quer construir ferrovias, portos e aeroportos dentro destes espaço
A Google irá lançar em breve uma nova funcionalidade para smartphones
Os participantes podem escolher até duas opções de curso
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Até o momento, foram identificados dois advogados aprovados na segunda fase por meio da fraude
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
Inscrições vão até sexta-feira (7), na página do programa
O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes
A Proposta da deputada é manter como está a aposentadoria dos professores
A Assembleia será realizada as 9 horas, no Auditório do Sindafisco em Porto Velho
A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS
Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos
As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante
Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior
Reportagem de José Carlos Meireles da Silva sobre o que resultou do acordo de 1942 entre Brasil e Estados Unidos, mais conhecido como, Acordo de Washington
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro
Os parques que vão entrar no pacote de concessão até o fim deste ano são hoje controlados pelo ICMBio e incluem algumas das regiões de belezas naturais mais conhecidas do país
A peça volta à cena em novo formato depois de quatro anos parada
A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio
As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos)
Saiba identificar a vida útil de cada produto e dê adeus àquela maquiagem vencida
o governo anunciou também uma linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos
Projeto do governo também prevê aumento da pontuação de multas
Além disso, ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, informou que estuda passar de cinco para 10 o prazo para a renovação da carteira
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
A estatal anunciou corte de 1,52% no preço do diesel
Estima-se que existam 1,1 milhão de armas de fogo no país e o governo neozelandês promete endurecer as leis contra a propriedade de armas
Esta estratégia tem motivado a adoção de práticas que favorece a melhoria do produto final
Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado
A titular da pasta, ministra Tereza Cristina, já sinalizou que quer essas mudanças.
Confira a nota na íntegra
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