ÚLTIMAS
-
Publicação Legal: ASSOCIACAO VASO DE ALABASTRO - O MELHOR PARA JESUS
-
URGENTE: Motociclista fica em estado grave após atropelar ciclista e bater em árvore
-
OPERAÇÃO: PRF identifica veículo adulterado em Cacoal
-
MARMITEX:: Quando um Chevette velho fez diferença numa gingana estudantil em PVH
-
CIDADE LIMPA: Operação ja atendeu mais de 320km e recolheu mais de 37 toneladas de lixo
MÉRITO: Licenciamento Ambiental de Porto Velho é referência
Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Iniciado em 2017, o ‘Sistema de Licenciamento Ambiental Online’, do Município de Porto Velho, torna-se referência para outros municípios e capitais brasileiras. Somente nos dois primeiros meses de 2019 já são mais de 600 emissões de licenças. A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, de empreendimentos estratégicos, foi uma determinação e meta de governo do prefeito Hildon Chaves.
Todas as mudanças e atualizações foram necessárias e tiveram que vir acompanhada de instrumentos que possibilitassem a segurança jurídica para o empreendedor. “Conseguimos estabelecer, no município, uma sistemática regida por procedimentos de licenciamento ambiental especiais, para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse local”, disse Hildon.
Para Hildon Chaves, é necessário desonerar do licenciamento ambiental de aproximadamente 100 atividades que não oferecem impactos ambientais ao serem desenvolvidas. E, ainda, alterar a Legislação de taxas ambientais que eram impagáveis para os empresários. “Para 2019, determinei que proceda um novo estudo de impacto para uma segunda redução das taxas”, anuncia o prefeito.
O projeto listará de forma exemplificativa os empreendimentos estratégicos sujeitos a procedimentos especiais de licenciamento. O avanço alcançará empreendimentos com foco em atividades do sistema viário, esgotamento sanitário e água potável, energia, telecomunicações, entre outros.
Etapas
O licenciamento ambiental de Porto Velho já trabalha com um rito uno, que basicamente possui as seguintes etapas: manifestação de interesse pelo licenciamento ambiental pelo empreendedor; enquadramento e recebimento do check-list, com termo de referência construído pelos técnicos da Sema; Pagamento das taxas apos o requerimento de licença ambiental integrada – anexo dos estudos e documentação exigida; análise e parecer técnico conclusivo; concessão ou indeferimento da licença ambiental integrada e após a respectiva licença.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
