Os novos valores serão praticados nas refinarias e entram em vigor nesta quinta
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Ele chamou de ‘ridículo’ o convênio entre a empresa e o IPEM
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
Não houve reajuste no diesel
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
Confira a coluna de Cícero Moura
Com intuito de mudar esta realidade, bem como fomentar a economia, o Governo estimula a valorização do produto com inserção maior no mercado local
Medida baixada pelo Governo incentiva o setor produtivo e as empresas de Rondônia – muitas em dificuldades – nesta jornada para retomada das atividades
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil
Por meio do Programa Nota Legal
Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
Receitas da companhia no segundo trimestre alcançaram R$ 50,898 bi
A dívida delas com Rondônia chega a mais de R$ 6 bilhões
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A situação de pandemia deixou a questão mais complicada
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Jair Montes foi vereador e líder do prefeito Mauro Nazif na Câmara e está em seu primeiro mandato como deputado estadual
O governo deve sugerir a criação do IVA federal, com a unificação de PIS/Cofins, por meio de um projeto de lei
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A medida atende a pedido feito por empresários do Estado
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
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