Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
Proprietários de salão de beleza e barbearias estão insatisfeitos com determinações
Projeto de pesquisa para o SUS estuda as causas da superlotação do Cosme e Damião
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
Após o cumprimento de mandado de prisão, ele deverá ser transferido de Pimenta Bueno para o CDP, em Juína.
Por Valdemir Caldas
De acordo com a secretária estadual de Assistência Social, Marionete Sana, o sistema eletrônico dará mais transparência aos sorteios de nomes, pois todo o processo será feito pelo software.
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
A defesa do político vai recorrer
Márcio Rogério destaca a rapidez e transparência dos procedimentos licitatórios online
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.
Em jogo cerca de um bilhão de reais, o que faz qualquer milionário nem querer receber salário.
Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
Há opções para cargos de todos os níveis de escolaridade
Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
O assalto aconteceu na madrugada de 5 de julho, quando um bando fortemente armado bloqueou com veículos as ruas de acesso à empresa, no bairro Campos Elíseos, e explodiu um transformador para deixar a região às escuras.
Na comunidade vivem 38 famílias que são obrigadas a ficarem no escuro pela total falta de iluminação pública. O valor cobrado por cada família pela Eletrobrás promover a iluminação na área é de em média R$ 25.
Quer combater prefeito? Tira os anúncios da sua prefeitura da emissora, neste caríssimo horário ‘nobre’.
De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia
Mesmo com a empresa já de posse do terreno e o esquemão em andamento, não buscaram regularizar o processo legal
Moreira havia sido absolvido em julgamento ocorrido em Marabá, em 2013, por falta de provas, porém o Ministério Público Estadual, que faz a acusação, recorreu da decisão, conseguiu anulação do julgamento e o caso foi desaforado para Belém.
MPT inicia implantação do Projeto Nacional de Resgate a Infância
Justiça Eleitoral condena mulher a pagar multa de R$ 38 mil por doação acima do limite
Em decisão proferida na sexta-feira, 18, o promotor de justiça eleitoral, Paulo Fernando Lermen, afirmou que nos autos foram apresentadas despesas e receitas, havendo conexões nos valores de entrada e saídas das contas, bem como dos recibos apresentados.
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
O PAF Jequitibá, que conta com cerca de três mil famílias assentadas, está localizado na Linha 45, em Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari.
Também são avaliados os seguintes requisitos – Idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho na função do ‘parquet’
A culpa é sempre do TCE-RO e do MPE-RO - Valdemir Caldas
MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, vice-prefeita no Ceará
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Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha
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Vereador eleito pode ter o diploma cassado
Vale ressaltar que em debate na SIC TV, Hildon disse que nunca havia sido preso. Não vai poder afirmar mais esta frase de efeito.
Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
O julgamento da candidatura de Sobrinho estava marcado para as 16h desta segunda-feira (12) e poderia colocar um ponto final no seu intento de voltar a chefia do palácio Tancredo Neves.
Os magistrados irão decidir se Roberto prossegue com sua candidatura a prefeito de Porto Velho, ou se acatam o pedido de impugnação promovido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) onde aponta o ex-prefeito como Ficha Suja.
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