O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
2 de outubro a programação homenageia os 104 anos de Porto Velho.
Detentor da maior biodiversidade de árvores do planeta, com cerca de 14% das mais de 60 mil espécies, o Brasil tem visto a redução do desmatamento em diversos biomas
Candidato afirma que fará um governo humanizado, próximo do povo, ouvindo e acatando sugestões pertinentes
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções
Neste artigo, vamos indicar as séries que estrearam em agosto 2018 para que você possa se organizar e planejar aquelas de maior interesse.
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
“Durante todo nosso mandato, fomos ferrenhos defensores dos direitos já adquiridos pelos servidores públicos do nosso estado".
As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...
Há uma discussão em curso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que, até 2020, esses geradores domésticos passem a pagar tarifas mais altas
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.
Confirmado Confúcio Moura e Valdir Raupp para a disputa ao senado e Maurão de Carvalho para o Governo do estado pelo MDB.
O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
Todos eles foram resgatados e agora estão em observação
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Colegas alegam que o ator já foi punido e deve voltar a trabalhar
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
A recente aprovação do aborto pela Câmara dos Deputados da Argentina fortaleceu os defensores da medida
Nicolás Maduro é acusado de reprimir os opositores com práticas como assassinatos
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
A medida foi tomada por uma boa causa
Os serviços oferecidos são gratuitos.
Seleções divulgam entre 23 e 35 jogadores para o torneio na Rússia
Dirigente promete denunciar uso político do movimento de caminhoneiros
As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias
Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Brasileiro Diego Costa está na lista
Joachim Lowe definiu, por enquanto, 27 nomes. Lista final deve ter 23
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.
O foco agora fica apenas nas competições nacionais
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
"Por minha posição contra essa e toda e qualquer iniciativa contra os valores fundamentais da família, estou sendo alvo de intensos ataques".
Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.
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