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Militares apreendem 61 geladeiras e 31 TVs em presídio

Militares apreendem 61 geladeiras e 31 TVs em presídio


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2017 às 22:48

A prisão em Roraima foi palco do segundo massacre do ano, no dia 6 de janeiro, quando 33 detentos foram assassinados, supostamente a mando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A varredura, realizada na sexta-feira, apreendeu ainda 1,2 q

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário

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Geral
23 de Janeiro de 2017 às 05:00

Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 11:56

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia


Geral
12 de Janeiro de 2017 às 08:07

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa


Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais


Polícia
10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 16:16

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

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Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

Recursos federais bancaram 16,5 mil vagas em prisões em 10 anos

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 11:56

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) tem 114 obras atualmente contratadas com recursos federais, que representam um investimento de R$ 1,22 bi para criar 45.883 vagas.

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 08:07

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

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Polícia
10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 16:16

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

Pesquisa aponta que 65% dos presídios do país não têm bloqueadores de celular

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 08:13

Informações são do Conselho Nacional de Justiça segundo dados do Geopresídios

Homem é preso após furtar vários talheres em loja no centro

Homem é preso após furtar vários talheres em loja no centro


Geral
22 de Dezembro de 2016 às 08:11

Segundo o que consta na ocorrência policial, a guarnição composta pelo sargento PM Chagas e soldados PM Jean Carlos e A. Pinheiro estaria realizando patrulhamento pelo centro da cidade quando foram abordados pelo proprietário da loja “Super Útil”

Rondônia assina pacto de combate ao trabalho escravo até dezembro de 2017

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Geral
14 de Dezembro de 2016 às 10:45

A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,

Campanha entre colaboradores da Eletrobras arrecada 450 livros para presídio

Campanha entre colaboradores da Eletrobras arrecada 450 livros para presídio


Geral
06 de Dezembro de 2016 às 17:10

Os livros foram arrecadados durante uma campanha na Empresa com a adesão expressiva da força de trabalho da Empresa.

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito

Hospitais de onze estados já podem emitir certidão de óbito


Brasil e Mundo
28 de Novembro de 2016 às 20:53

O serviço já está disponível em unidades de saúde do Rio de Janeiro, Goiás, Acre, Pará, Bahia, Ceará, Ceará, Roraima, Minas Gerais, Santa Catarina e Distrito Federal.

Casamento gay aumenta 51,7% desde que foi legalizado em 2013

Casamento gay aumenta 51,7% desde que foi legalizado em 2013


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2016 às 09:43

Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2016 às 09:04

O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2016 às 09:56

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência


Geral
25 de Outubro de 2016 às 09:22

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2016 às 09:02

Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF

CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina

CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina


Polícia
13 de Outubro de 2016 às 08:59

CNJ pune juíza que manteve garota de 15 anos presa em cela masculina

Agentes de saúde entram na mobilização pela Paz em Casa

Agentes de saúde entram na mobilização pela Paz em Casa


Geral
16 de Agosto de 2016 às 16:23

Agentes de saúde entram na mobilização pela Paz em Casa

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

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Política
15 de Agosto de 2016 às 08:54

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

Armas aprendidas são entregues ao Exército

Armas aprendidas são entregues ao Exército


Geral
13 de Agosto de 2016 às 10:14

Armas aprendidas são entregues ao Exército

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp


Brasil e Mundo
13 de Agosto de 2016 às 08:18

Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira


Geral
10 de Agosto de 2016 às 18:02

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

Caerd negocia débitos em até 36 parcelas no Mutirão de Negociação Fiscal

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Geral
06 de Agosto de 2016 às 10:02

Os valores podem ser parcelados em até 36 vezes, neste caso com juros de 1% sobre o valor total do débito.

Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania

Novas regras vão facilitar obtenção de dupla cidadania


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2016 às 11:00

Inicialmente, a validação só será feita por cartórios em capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim do ano

Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo

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Brasil e Mundo
25 de Julho de 2016 às 10:22

Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

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Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 11:58

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio

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Política
29 de Junho de 2016 às 17:25

Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio

Comissão ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

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Brasil e Mundo
27 de Junho de 2016 às 08:27

Outros temas podem entrar em pauta se forem definidos por acordo em reunião de líderes.

CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe

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Geral
17 de Junho de 2016 às 17:45

CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe

Colégio de Ouvidores destaca desafios na sociedade da informação

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Geral
17 de Junho de 2016 às 11:18

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Juízes Ouvidores Eleitorais e seus assessores se reúnem em Belo Horizonte

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Geral
14 de Junho de 2016 às 08:29

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Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD

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Brasil e Mundo
09 de Junho de 2016 às 17:30

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Polícia Civil divulga foto de foragido para auxiliar na sua localização

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Geral
08 de Junho de 2016 às 14:25

As informações sobre a localização podem ser prestadas pelo telefone 197, 190 ou ainda no (69) 3535-3510 (Plantão de Polícia de Ariquemes).

Servidores pedem saída de ministro da Transparência

Servidores pedem saída de ministro da Transparência


Polícia
30 de Maio de 2016 às 14:23

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Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

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Geral
11 de Maio de 2016 às 14:14

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