Desempenhando um valoroso serviço aos longos dos anos, Tourinho tem proximidade com os membros da Suprema Corte
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
A capital de RO também está entre sete das dez cidades na lista dos municípios que mais desmataram em 2023
O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19
A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país neste mês também já foi levantada pelo ministro do STF, Flávio Dino
A parlamentar e outros pares consideram que as ações do Ministro Alexandre de Moraes comprometem a plena atuação política e ferem garantias constitucionais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Influenciadora foi presa na quarta-feira passada (4) no âmbito da Operação Integration, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados.
Parlamentar é um dos 31 senadores que apoiam publicamente o afastamento do ministro
A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares
"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"
Pedido de impeachment será protocolado ainda hoje na Câmara dos Deputados
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Lideranças comunicaram aos organismos de fiscalização para investigar e conter o avanço do fogo
A plataforma surgiu como projeto interno do Twitter, mas migrou para independência em 2021
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
Em depoimento, ex-policial disse que meta era matar apenas Marielle
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
Lula critica modelo e deputado Chrisóstomo reage
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão, um foi de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Justiça quer eleições sem influência de informações mentirosas
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Operação Venire envolve cartão de vacina de Bolsonaro
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
A coluna trata também da forte seca que deve assolar RO este ano; deputado federal Lebrão deve perder o mandato para Rafael É o Fera; Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho, será reformado, finalmente.
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