Confira a coluna
Para falar sobre o tema foram convidados o advogado especialista em Direito Previdenciário e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Parlamentar informou que indicará ao Governo implantação de Plano Estratégico de Segurança nas escolas públicas do Estado
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
Diretoria do Barcelona está irritada com inércia do município
Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal
A terra que vai abrigar as dezessete famílias foi adquirida do produtor Tadeu Queiroz, possui 102 hectares e está localizada no Ramal São Domingos
Com um mês à frente da pasta, o secretário diz que está conhecendo a estrutura da Sesdec, analisando todos os processos pendentes, aquisições e patrimônio
As modificações afetam as duas equipes de Vilhena
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
Confira a decisão na íntegra
Ele coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
Especialistas trabalham na revisão do Modelo Magnético Mundial para que a geolocalização no nosso planeta não seja prejudicada
A Astir conta com os serviços especializados da técnica de segurança do trabalho, Ana Paula Alves e suas atribuições são:
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Após ação popular proposta por Jota Dias.
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Na próxima semana, está prevista a entrega da tecnologia em Guajará-Mirim e São Miguel do Guaporé
Esses locais já estarão fora do calendário de vacinação contra aftosa, em novembro, como prevê o PNEFA. Também haverá mudança na dose da vacina
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.
O crime ocorreu no mês passado
Seleção enfrentará o Uruguai, nesta sexta-feira (16), no Emirates Stadium, em Londres
Vereadores querem tomar poder a qualquer custo, engessando a administração municipal e deixando de votar matérias importantes para a cidade
Na segunda semana de trabalho em Brasília, os temas serão constantes
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
Em temperatura acima dos 30 graus, muito distante do que encontrou em sua preparação em Londres, o Brasil não acelerou tanto o jogo contra os sauditas e só conseguiu ter momentos de maior destaque em lances de Neymar
Previsão é começar em 4 de novembro e acabar em 6 de fevereiro de 2019
A estimativa do governo Trump é de que mais de 382 mil pessoas sejam afetadas ao ano pela medida, e brasileiros não seriam exceção
Uma frente fria avança pelo Sul e Sudeste do País provocará aumento de instabilidades em todo o sul da Amazônia
Para atender aos municípios que não têm delegacia, também foi incluído o termo “autoridade policial”
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
NOVELAS
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Na segunda-feira (23), o expediente terá início às 8h e vai até às 19h
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Na terça-feira (3), o expediente volta ao horário normal
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