A alteração dá direito ao trabalhador que na PEC da previdência deveria contribuir por 20 anos, agora terá que contribuir somente 15
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
Confira a previsão
Alteração analisada por prefeitos e representatividades
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou as regras para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Veja as alterações
A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasi
Congresso Nacional confirma que equipe técnica estará em Porto Velho para verificar a situação
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Os dados, baseados no Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram apresentados hoje (29) pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior do Brasil
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
Ministro diz que medida trará flexibilidade aos motoristas autônomos
O registro da jornada de trabalho na plataforma de frequência passará a ser obrigatório a partir do próximo mês e sistema custará R$ 960 mil anuais
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
Cientistas brasileiros acabam de apresentar uma técnica de treinamento cerebral capaz de modificar as conexões neuronais em tempo recorde
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
Ao jornal, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados
Confira a coluna
Para falar sobre o tema foram convidados o advogado especialista em Direito Previdenciário e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Parlamentar informou que indicará ao Governo implantação de Plano Estratégico de Segurança nas escolas públicas do Estado
Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
Diretoria do Barcelona está irritada com inércia do município
Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal
A terra que vai abrigar as dezessete famílias foi adquirida do produtor Tadeu Queiroz, possui 102 hectares e está localizada no Ramal São Domingos
Com um mês à frente da pasta, o secretário diz que está conhecendo a estrutura da Sesdec, analisando todos os processos pendentes, aquisições e patrimônio
As modificações afetam as duas equipes de Vilhena
A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara
Confira a decisão na íntegra
Ele coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
Especialistas trabalham na revisão do Modelo Magnético Mundial para que a geolocalização no nosso planeta não seja prejudicada
A Astir conta com os serviços especializados da técnica de segurança do trabalho, Ana Paula Alves e suas atribuições são:
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Após ação popular proposta por Jota Dias.
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Na próxima semana, está prevista a entrega da tecnologia em Guajará-Mirim e São Miguel do Guaporé
Esses locais já estarão fora do calendário de vacinação contra aftosa, em novembro, como prevê o PNEFA. Também haverá mudança na dose da vacina
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.
O crime ocorreu no mês passado
Seleção enfrentará o Uruguai, nesta sexta-feira (16), no Emirates Stadium, em Londres
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