A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, alta foi de 37,7%
Não há investimento para reformar hospitais públicos, comprar ambulâncias ou executar programas de saúde preventiva da população
Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
É imprescindível que as atividades relacionadas à colheita sejam planejadas para reduzir seu custo e permitir que o café colhido atinja o máximo do seu potencial de qualidade
Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.
Em revista pessoal foram encontrados resquícios de cocaína nas vestes dele
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda
A colheita sempre foi considerada a operação mais custosa no processo de produção de café.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
Seriam necessários de R$ 16 a R$ 18 milhões para as obras, enquanto uma unidade nova ficaria em torno R$ 9 a R$ 12 milhões.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
O prejuízo ocorreu devido a despesas extraordinárias. Se não fosse isso, a Petrobras teria alcançado um lucro líquido de R$ 7,089 bilhões
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
Categoria está em greve e presidente da Assembleia voltou a discutir alternativas para o fim da paralisação
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
As suspeitas são de que o diretor tenha recebido propina da concessionária Econorte, do grupo Triunfo, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia.
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
Consumidor deve ficar atento para não ter prejuízos.
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Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
Se a faixa de isenção atual vale para quem ganha até R$ 1.903,98, corrigida, subiria para R$ 3.556,56
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
O valor da despesa ficou no valor de R$ 984,00 e os suspeitos alegaram não ter dinheiro para pagar
O amigo do suspeito foi embora e ele tentou pagar a conta no cartão. Porém, a transação não foi efetuada
Apesar de o resultado, esse foi o melhor resultado para o mês desde 2013.
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO
Inseminação caseira não é regulamentada, mas cresce graças a anúncios em redes sociais
Ele abastece o próprio avião com verba do Senado
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Iniciado há dez anos, o processo, que encontrava-se praticamente parado
A despesa para a implantação deste projeto poderá ser custeada pela iniciativa privada
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
valor estimado do Orçamento para o ano que vem é de R$ 1.380.407.282,00.
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
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