O objetivo das restrições é assegurar que a estrutura da administração pública não seja utilizada para influenciar o eleitorado
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
O anonimato tem cara e CPF para a justiça eleitoral e processo caminha mesmo depois das eleições
Homem ferido foi socorrido às pressas ao hospital João Paulo II
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
Regra deve ser válida para qualquer evento cultural, esportivo ou de entretenimento
A urgência da medida é respaldada por dados alarmantes do próprio Censo Escolar
Homem ferido foi socorrido pelo Samu
Além de colocar vidas em risco, o crime pode resultar em prisão e causar prejuízos para milhares de consumidores
Apesar de ser infração gravíssima nas ruas, municípios buscam regulamentar espaços fechados para empinar motos
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
A apreensão, feita pela Polícia Federal, ocorreu no dia 29 de agosto de 2024, em uma empresa de transporte de cargas localizada na rodovia RO-257
A população pode colaborar de forma anônima pelo telefone 197 ou pelo e-mail 197@pc.ro.gov.br
Em todos municípios grassa o obstáculo físico nas ruas, avenidas e rodovias (federais e estaduais)
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Os policiais ofereceram o teste do bafômetro ao condutor do Etios, que recusou o procedimento
Maltratar animais é crime previsto pela Lei nº 14.064/2020, com pena de reclusão de dois a cinco anos
Os criminosos procuravam por um membro de uma facção rival
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A ex-vereadora fez uma publicação que no entendimento da Justiça levaria o eleitor a tomar decisão por influencia do conteúdo
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Animal foi encontrado ainda com vida, enrolado em um lençol, com coluna quebrada e lesões no crânio
Decisão da Justiça Eleitoral revoga multa e afasta restrição ao uso da identificação política do pré-candidato ao Senado
Parlamentar tentou entrar na Escola Capitão Cláudio para checar denúncias de infraestrutura. Diretor impediu a entrada apontando histórico de comportamento violento e falta de prerrogativa municipal para vistoriar prédio do Governo do Estado
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
O volume de energia desviado seria suficiente para abastecer cerca de 100 residências populares durante um mês inteiro
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
Bruno Scheid terá prazo de dois dias para remover referências ao sobrenome 'Bolsonaro' de perfis públicos
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
O município já contabiliza 10 prisões pelo crime de furto de energia elétrica somente em 2026
A declaração referente ao ano‑calendário de 2025 deve ser enviada por todos os Microempreendedores, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período
As denúncias são anônimas e ajudam a identificar os casos suspeitos de furto de energia
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
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