Ação tem como objetivo minimizar impactos da crise hídrica
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Remuneração inicial prevista para o cargo, de 40 horas de trabalho semanal, é de R$ 9.475,72
Rios e lagos de águas cristalinas atraem pescadores esportivos de todo o País e até de países da América do Sul
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
As inscrições para o Edital de Chamamento Público seguem até o dia 26 de março.
O volume de espécies mortas já teria ultrapassado cinco toneladas
O parlamentar propôs que Jaci Paraná seja considerada a capital da pesca esportiva no Estado
A suspensão irá perdurá até março de 2022
Certame oferta mais de 30 vagas para docentes em diferentes áreas do conhecimento
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
"A gente tem essa preocupação de preservar e manter, para que na hora que voltar a liberação da pesca, a gente ter como tirar o suporte para as nossas famílias”
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Outros municípios da região Sul do Estado também irão adotar novas medidas
O felino não apresentava ferimentos
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo Coronavírus
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Instituto administra 334 unidades
Esta é uma providência legal e fundamental do Governo de Rondônia, que estabelece o período de defeso com a proibição da pesca durante a fase de reprodução natural dos peixes
Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Dados são de pesquisa publicada na revista especializada Nature Ecology & Evolution
Autoridades abriram investigação para esclarecer a origem das chamas
Edita do concurso foi solicitado para repor o quadro de servidores; Oportunidades para nível médio e superior
O aumento será ainda maior nas regiões em desenvolvimento, como a África Subsaariana, Ásia Meridional e Oriental, Meio Oriente e Norte da África.
Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
O evento será aberto no dia 21, às 8 horas, no auditório do MPRO, em Porto Velho.
O relatório indica que aconteceram "discussões construtivas", mas com "progressos limitados" na área de comércio de bens
A operação resultou na prisão de quatro pescadores e na apreensão de aproximadamente 100kg de peixes
Para a CGU, parte do prédio do terminal onde funciona a Associação dos Pescadores é irregular
Com a portaria da Sedam, esta limitação de prazo foi eliminada, permitindo que a qualquer tempo seja realizada a certificação
Segundo a gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marli Lustosa, foram mais de 87 mil toneladas produzidas em 2016 e a projeção para 2017 é que chegue a 150 mil toneladas
Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
Índios, quilombolas e pescadores fazem manifestação no Palácio do Planalto
PF - Operação investiga corrupção para concessão de permissão de pesca
Governo pede agilidade na liberação de compensações ambientais
Entrepostos vão atender produtores de peixes de municípios
Rondônia terá frigoríficos de pescado em Porto Velho, Itapuã do Oeste e Ji-Paraná
Produtores destacam fartura na produção de pescados
A Sedam alerta que o transporte do pescado oriundo de aquicultura e pesque-pague deverá ser acompanhado da Guia de Transporte emitida por órgão ambiental competente.
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