Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
A urgência no cumprimento foi essencial para evitar prejuízos aos respectivos processos e à sociedade
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Um deles foi condenado por matar policial militar
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva
De acordo com MP-RO, crime foi motivado por vingança
Visto como uma espécie de profeta, o homem abordou uma das vítimas, que era fiel da sua igreja, e o avisou que teve uma visão em que a esposa dele iria morrer
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Naezio e Dalberson são do município de Mirante da Serra, município localizado na região de Ouro Preto do Oeste
Presente no evento desde 2018, marca fortalece sua presença no festival nesta edição como patrocinadora oficial e enaltece a diversidade cultural
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Julgamento demorou 12 horas e as penas somadas chegam a 131 anos
Trabalho de investigação teve início em 2021, após fiscalização do IBAMA que constatou o funcionamento de madeireiras sem licença de operação na região
Energia que estava sendo furtada no local equivale ao abastecimento de 190 casas populares durante um mês
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
Operação Reforço está em andamento há cerca de uma semana
Invasores criaram um grande corredor de ponta a ponta da reserva, além de construir pontes e habitações no local
Foram localizadas e destruídas algumas estruturas que serviam de apoio às atividades clandestinas
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Polícia Civil conseguiu filmagens de um dos investigados empinando sua motocicleta
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Proteção à Infância e à Juventude da capital
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
Após evasão em massa no presídio de Pimenta Bueno, onde ainda há detentos que ainda não foram recapturados, Rondoniaovivo questionou órgãos sobre ações para evitar mais sensação de insegurança na população
Investigação iniciou em 2021, a partir da prisão em flagrante de um suspeito que contrabandeou clandestinamente 500 litros de combustíveis
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Investigação iniciou a partir da apreensão de 800 kg de carne de origem animal em uma embarcação no Rio Mamoré
Já em Porto Velho, presídio conhecido como “470” chegou a sofrer intervenção da própria Sejus após repetidas fugas
Nome “Regresso” faz alusão ao retorno de vários dos investigados à prática dos mesmos delitos anteriormente cometidos
Decretada situação de emergência estadual por causa de estiagem
Ladrão 'Pezão' é flagrado furtando bicicleta de adolescente na capital
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