Um comitê formado por 32 representantes de órgãos do governo será responsável pela articulação com a sociedade civil
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
Data limite agora é 30 de julho para que geradores busquem a destinação correta do lixo
A reunião da Comissão de Transporte contou com a participação do Coronel Ronaldo Flores
O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros
Por Valdemir Caldas