Além de ganhar até dois salários-mínimos e ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base de pagamento, é preciso cumprir alguns requisitos
Medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior são isentos de impostos
Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro
Medida é vista como ganho econômico e com potencial de geração de emprego e renda
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
Dentro de 15 dias os convocados devem apresentar toda documentação na Semad para assumir os cargos
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem requisitos do programa
Pagamento será feito de acordo com mês de nascimento, a partir de fevereiro
Foram emitidas 10.300 Carteiras de Identidade Nacional em pouco mais de 30 dias, no Estado
Vencimentos representam remuneração mínima estabelecida para trabalhadores formais no país e foi reajustado pelo Governo Federal
Novo documento vai garantir mais segurança contra fraudes
Calendário foi aprovado nesta quarta-feira pelo Codefat
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep
Pagamento é feito com base no mês de nascimento do inscrito no PIS
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Aposentadorias do INSS são atreladas ao piso nacional
Aumento está autorizado a partir de domingo (01)
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Medida entra em vigor hoje em todo o país
Projeto segue para a Câmara
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento
Requerimentos seriam liberados a partir de 8 de fevereiro
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Dinheiro será liberado de 8 fevereiro a 31 de março
Com atuação reconhecidamente destacada no Congresso Nacional, deputado se diz pronto paras o desafio de governar Rondônia
Segundo a Caixa, R$ 23,3 bilhões podem ser retirados até 2025
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária
Hoje, essa distribuição de recursos é isenta de IR
O trâmite estava suspenso desde março de 2020
A medida autoriza o refinanciamento de dívidas com o governo federal, isenta impostos por 60 meses
Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
Consulta será feita no site da Dataprev
Beneficiários começam a receber em abril
Decisão foi tomada pelo Codefat
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO
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