Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais com vencimento-base inicial é de R$ 3.060,49
O movimento interrompe uma cadeia de articulações que vinha sendo desenhada nos bastidores.
Alta nas vendas de veículos eletrificados no Brasil e implantação de eletropostos em Porto Velho indicam uma nova etapa da indústria automotiva
Essas pessoas podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e outros direitos
O atual titular da pasta é apontado como pré-candidato nas eleições deste ano
Como os prédios estão abandonados, ainda não foi possível identificar os responsáveis para as notificações
O início das obras foi autorizado pelo Ministério dos Transportes e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Relatório sobre supostas barreiras comerciais dedica uma seção ao Brasil
O feriado da Semana Santa começa nesta quinta-feira (2) em alguns setores públicos
As primeiras coletas foram realizadas neste sábado (28)
Mudança será automática e faz parte de padronização nacional para aumentar eficiência, transparência e qualidade das informações no setor elétrico
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
A proposta foi aprovada com ampla maioria no plenário: 391 votos favoráveis e 33 contrários
A nova terminologia gera maior responsabilidade para que detêm o cuidado de um animal
Adorava as duas músicas compostas por um tal John Williams para as aberturas do seriado
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
São concepções anacrônicas que, infelizmente, continuam a influenciar o debate público no país
Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
Um dos principais doadores de campanha do parlamentar foi multado em R$ 5,5 milhões pelo Ibama por infração ambiental em uma fazenda
Você já se mudou para um novo imóvel e manteve a conta de energia no nome do morador anterior? Sabia que esse esquecimento pode trazer uma dor de cabeça?
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Evento contará com serviços gratuitos, negócios e atrações culturais em Porto Velho
A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados
Já a disputa ao Senado segue indefinida com favoritismo bolsonarista
Objetivo de estruturar o setor antes da realização da ExpoVilhena 2026
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
'Vou matar todo mundo e sumir com o corpo'
Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Interessados em fazer parte do cadastro reserva do Morar Melhor II tem até 14 de abril para se inscrever
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Oportunidades oferecem salários de até R$ 5.215,39, mais benefícios como auxílio alimentação de R$ 1.175,00
Ação oferece condições especiais para quitar débitos em atraso
Calor extremo, queimadas e chuvas intensas já provocam reflexos na saúde da população
Processo investiga candidaturas femininas fictícias do PSB nas eleições de 2024 deve levar à retotalização dos votos e alteração na composição do Legislativo municipal
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
O primeiro óbito confirmado no Brasil ocorreu em 12 de março de 2020
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
A medida foi anunciada pela Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por meio da 11ª Zona Eleitoral de Rondônia
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