O governador de Rondônia em exercício, deputado estadual Alex Redano, pretende encaminhar uma proposta legislativa para permitir que produtores rurais recebam benefícios financeiros por meio do mercado de crédito de carbono em razão da preservação de suas reservas legais.
A iniciativa prevê que o Governo do Estado assuma os procedimentos burocráticos e operacionais, enquanto os recursos sejam destinados diretamente aos proprietários rurais que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas.
A proposta busca transformar a conservação ambiental em uma fonte de renda para o setor produtivo, criando uma alternativa de remuneração aos produtores que cumprem as exigências de preservação previstas na legislação ambiental.
Segundo Redano, a proposta prevê que o Estado disponibilize equipes técnicas para cuidar da estruturação dos projetos, da orientação aos produtores e dos procedimentos necessários à participação no mercado de carbono. Com isso, o produtor não precisaria assumir sozinho os custos e a complexidade operacional para acessar esse tipo de remuneração.
A ideia não é inteiramente nova. Em entrevista anterior, Redano já havia defendido a criação de uma cooperativa rondoniense para organizar a participação dos produtores no mercado de créditos de carbono.
Na ocasião, afirmou que o projeto estava elaborado, mas ainda não havia sido colocado em execução.
Crédito de carbono e preservação
O mecanismo de crédito de carbono permite transformar resultados comprovados de redução ou remoção de gases de efeito estufa em créditos negociáveis. No entanto, a preservação de uma reserva legal, por si só, não garante automaticamente a geração de créditos.
É necessário cumprir critérios técnicos, demonstrar os resultados ambientais e atender às exigências de certificação e comercialização.
A proposta defendida pelo governador em exercício pretende aproximar os produtores rurais desse mercado, fazendo com que a conservação da vegetação nativa também possa representar retorno econômico para as propriedades.
Se implementada, a iniciativa poderá abrir uma nova frente de financiamento ambiental para o agronegócio de Rondônia. Ainda precisam ser detalhados o modelo jurídico, os critérios de participação, a forma de certificação e a distribuição dos recursos.