CONFÚCIO MOURA: LDO acende a luz para 2025: ela não pode perder o sentido

Assessoria

13 de Julho de 2024 às 12:05

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CONFÚCIO MOURA: LDO acende a luz para 2025: ela não pode perder o sentido

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Toda a mídia nacional procurou-me para ouvir detalhes a respeito do meu relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Expliquei detalhe por detalhe e acredito que demonstrei a todos o quanto ela é fundamental para garantir uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos, orientando as prioridades e metas do governo.

Visitei ministérios, ouvi ministros até mais de uma vez nas audiências que me concederam, entretanto, lamento um aspecto que muito me preocupa: não gostei de a LDO andar junto com o Orçamento no próximo semestre. Isso não faz sentido, porque o primeiro texto é o que define as regras de como serão os recursos do próximo ano.

Acredito que não seja bom a gente trabalhar as duas leis ao mesmo tempo. A Lei de Diretrizes serve, se presta, para orientar e estabelecer princípios que normatizem e orientem a lei orçamentária. Se deixarmos para depois estamos sujeitos a ver duas leis caminhando juntas. Então, aí perde muito sentido da Lei de Diretrizes.

Precisamos continuar debatendo, sim, no sentido de aprimorar essa Lei, e com isso assegurar que o Orçamento Público atenda às necessidades da população de forma justa e equilibrada.

Mudando de assunto, a semana me proporcionou alegrias: pude tranquilizar aproximadamente 70 mil produtores rurais de Rondônia com a notícia alvissareira dada pela Casa Civil ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Lutei para que o Decreto da Floresta B não mais os prejudicasse.

Obtive a garantia de mudanças positivas e a alteração desse decreto para que os agricultores possam retomar seu trabalho com segurança. Saúdo neste fim de semana o nosso MDB em Porto Velho: seu presidente, Williames Pimentel, lançou oficialmente o Edital de Convocação para a convenção do próximo dia 27 de julho, cujo ato indicará a ex-juíza de Direito Euma Tourinho a concorrer à Prefeitura Municipal.

Nossa convenção também irá homologar candidaturas a vice-prefeito e a vereador. Todo êxito aos companheiros de partido e aos nossos simpatizantes! Convido a todos para lerem o meu blog, no qual homenageio o ex-presidente Paulo Cury ao liderar um programa revolucionário de alfabetização que transformou a educação no estado.

Uma vez mais comemoro a liberação de mais R$ 44 milhões em emendas parlamentares para atender a 28 municípios de Rondônia nas áreas de educação, assistência social saúde e infraestrutura em geral.

Com pesar, recebi a notícia do falecimento do meu amigo e produtor rural, Carlito Alves, ex-vereador e que estava cotado pelo MDB como pré-candidato a prefeito do município Chupinguaia. Ele faleceu quarta-feira, 10. Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos.

Desejo-lhe um final de semana feliz, com saúde e prosperidade.

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