ALE/RO APROVA: Projeto de Eyder Brasil que reconhece todo trabalho lícito como essencial

De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é garantir que futuras medidas restritivas estabelecidas em decretos estaduais, não proíbam mais as pessoas de trabalharem durante o período de pandemia

ALE/RO APROVA: Projeto de Eyder Brasil que reconhece todo trabalho lícito como essencial

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia, nesta última terça-feira (11), aprovou o projeto de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL) que classifica todo tipo de trabalho lícito como essencial.
 
"Consideram-se como atividade essencial às atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (...)", diz trecho do esboço do projeto de lei.
 
De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é garantir que futuras medidas restritivas estabelecidas em decretos estaduais, não proíbam mais as pessoas de trabalharem durante o período de pandemia.
 
“A ideia é amparar os trabalhadores para que no futuro não haja novamente o fechamento total do comércio. Como aconteceu em vezes anteriores, em que estabelecimentos encerraram as atividades e muitas pessoas ficaram desempregadas e desamparadas”, enfatizou o deputado.
 
O projeto, agora segue para sanção do governo do estado de Rondônia. “ Eu acredito, que toda forma que o cidadão tem de levar o sustento para casa é essencial. Esse é um passo importante para salvaguardar o funcionamento das atividades de todo trabalho lícito. Espero que o governador sancione e que tão logo esse projeto vire lei”, frisou Eyder. 
Direito ao esquecimento
Existem cartéis de postos de combustível em Porto Velho?
Você acha que os políticos de Rondônia desviam emendas parlamentares?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site