PEC pode prejudicar os avanços na Educação, aponta o deputado Anderson

Seminário “Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação” aconteceu na terça-feira (05/12).

Da Redação

07 de Dezembro de 2017 às 08:31

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PEC pode prejudicar os avanços na Educação, aponta o deputado Anderson

Foto: Divulgação

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O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Anderson do Singeperon (PV), participou na segunda-feira (05/12) do Seminário “Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação”, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

O evento foi coordenado pela Comissão de Educação da Câmara, cujo autor do requerimento foi o deputado Bacelar (Pode-BA) que é relator da subcomissão permanente que acompanha, monitora e avalia o processo de implementação das estratégias e das metas do PNE (Lei 13.005/14).

Na oportunidade, o deputado Anderson, juntamente com os demais presidentes de Comissão de Educação de outros estados, demonstraram a preocupação com a PEC dos gastos como fator que pode prejudicar o cumprimento do PNE nos estados e municípios. “Os limites impostos por essa PEC podem impedir o avanço na educação, que deverá sofrer uma queda no seu orçamento em 2018. Essa é também uma preocupação minha, principalmente na questão de capacitação e valorização do professor e demais profissionais da educação, o que deve refletir na qualidade do ensino público”, ressaltou.

O Seminário trouxe uma palestra sobre o "Diagnóstico do Observatório do PNE sobre os 3 anos do Plano Nacional de Educação", com a coordenadora de Projetos do Movimento Todos Pela Educação (TPE), Vanessa Souto, bem como mesas de discussão com os temas: “Ações de Monitoramento do PNE pelos órgãos de controle externo e social”; "Propostas para manter vivo e fortalecer o PNE como instrumento norteador das políticas educacionais"; e "Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios".

Participaram ainda do evento representantes do Legislativo, de organizações ligadas à educação, do Ministério Público, Tribunal de Contas da União e das Nações Unidas.

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