Parlamentar quer informações sobre andamento de processos.
Foto: Divulgação
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O deputado Anderson do Singeperon (PV) requereu informações ao Instituto de Previdência de Rondônia (Iperon), da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Do Iperon, o parlamentar requereu cópia do parecer, resolução, portaria ou ainda, em não havendo ato formal, informações acerca da legalidade da suspensão dos auxílios e adicionais, que compõem a remuneração dos servidores estaduais quando afastados para tratamento de saúde.
Para a Sesdec o parlamentar requereu cópia do cronograma da obra do prédio da Unisp em Buritis e informações quanto aos motivos de sua paralisação e previsão do reinício e entrega. Segundo Anderson a obra se encontra parada há mais de dois anos e tomada pelo mato.
“Enquanto a construção está paralisada, os servidores da delegacia que fica ao lado da obra, trabalham em um prédio sem infraestrutura e espaço para abrigar o número de servidores necessários no local”, afirmou Anderson.
Quanto a Sejus, o deputado Anderson requereu relatório sintético quanto ao andamento dos processos abertos, que tratam sobre a solicitação de concessão de arma de fogo de porte e ou munição de uso restrito, por parte dos agentes penitenciários.
O parlamentar disse ter recebido vários agentes penitenciários que requereram via processo junto a secretaria e estão reclamando quanto ao tempo de análise dos seus pedidos, entre a abertura do processo e a deliberação final para aprovação do pleito. “Temos informações de que há processos com mais de um ano e que estão sem deliberação ou andamento com aceite ou recusa do pleito”, finalizou Anderson.
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