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Sid propõe Audiência Pública para debater ações contra Aedes

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Da Redação
11 de Março de 2016 às 11:37
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Sid propõe Audiência Pública para debater ações contra Aedes

Foto: Divulgação

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Debates sobre ações preventivas e de combate contra o Aedes aegypti serão o foco da Audiência Pública confirmada para a próxima terça-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Porto Velho, a partir das 15 horas. A iniciativa das discussões é do vereador Sid Orleans (PT) que encaminhou requerimento à presidência do Legislativo Municipal enfatizando a importância da Sessão Especial com base nas constantes preocupações sobre a proliferação do mosquito vetor da Dengue, Zika vírus e Chikungunya.

“Nesse momento de preocupação é de grande importância que os órgãos envolvidos no combate ao Aedes bem como a sociedade somem forças em torno dessa discussão que ocorrerá na Câmara, principalmente por se tratar de uma preocupação nacional”, ressalta Sid.

Aliado à Audiência Pública, o vereador Sid Orleans afirma que está em fase de conclusão à elaboração de um projeto que Dispõe sobre a prevenção e o controle Aedes Aegypti no Município de Porto Velho.

A proposta que ainda será apresentada pelo vereador estabelece que a limpeza dos lotes baldios da Capital será de responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel e deverá ser realizada até o primeiro mês de cada trimestre.

O projeto que está sendo elaborado define que o Poder Executivo realizará a limpeza dos lotes baldios da Capital, somente quando o proprietário ou responsável não o fizer. A realização de limpeza de lotes baldios acarretará a aplicação de taxa específica, a ser estipulada pelo órgão responsável e cobrada do proprietário pela Secretaria competente. A limpeza do lote baldio não isentará o seu proprietário de possíveis imposições de multas previstas nesta Lei e em outros casos, verificada a presença de focos ou não.

O vereador Sid Orleans tem mantido constantes reuniões com órgãos envolvidos buscando complementos que possam ser inclusos na proposta. Uma das medidas que será apresenta é quanto à prevenção e controle da doença que deve haver comprometimento dos munícipes nas ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal, contribuindo para a diminuição da infestação do vetor e a proliferação da dengue nos domicílios e bairros onde residem.

 

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