ARTIGO - Devassa no Ipam - Por Valdermir Caldas

Da Redação

14 de Outubro de 2008 às 08:41

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ARTIGO - Devassa no Ipam - Por Valdermir Caldas

Foto: Divulgação

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Notícia veiculada em um jornal eletrônico da capital dá conta de que o Ipam (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho) será alvo de uma devassa fiscal, a partir desta terça-feira, por parte do Ministério da Previdência Social.

A auditoria teria como objetivo investigar denúncia formulada pelo Conselho Municipal de Previdência, no que concerne à retenção “irregular” de recursos previdenciários pela prefeitura. Até agora, cinco milhões de reais já teriam sido retirados do caixa da previdência, segundo o conselheiro Raimundo Nonato.

Após analisar a denúncia, encaminhada pelo então presidente do conselho, Raimundo Nonato, o Coordenador-Geral de Auditoria do Ministério da Previdência, Otoni Gonçalves Guimarães, chegou à conclusão de que era preciso fazer uma assepsia nas contas da instituição.

Embora haja quem diga, desde já, que a varredura previdenciária não vai ultrapassar as desguarnecidas fronteiras da atual administração, o fato é que a retenção de recursos da previdência, pelo governo de hoje, e a dívida colossal da prefeitura para com o Ipam (atualmente, na casa dos vinte e oito milhões de reais), estão, sim, na mira da investigação. É o que afirma Nonato.

Salvo engano, seria essa a segunda vez, na administração Sobrinho, em que o Ipam é objeto de investigação federal. A primeira teria ocorrido quando a instituição esteve sob o jugo da vice-prefeita Cláudia (Roberto e Eu) Carvalho.

Labora em erro crasso, porém, quem insiste em vincular as acusações (feitas em novembro do ano passado) com a eleição para a escolha de Conselheiros e do Coordenador de Previdência do Ipam, marcada para novembro próximo. Decididamente, uma coisa não tem nada que ver com a outra. Não adianta querer tentar tapar o sol com uma peneira.

Logo, saberemos quem tem razão: se o Conselho, que aprovou a denúncia, ou os assessores do prefeito, que o teriam levado a praticar aquilo que Nonato chamou de “apropriação indébita”, uma vez que o processo, autorizando a retenção do dinheiro, não passou pela aprovação do colegiado, como seria lícito esperar.

Por precaução, convém que os donos de farmácias reforcem os estoques de Lexotan, porque a procura pelo produto promete aumentar. Pelo menos, durante a estadia do representante da Receita Federal, na capital portovelhense.

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