Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Da Redação

24 de Agosto de 2008 às 09:43

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Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – RENAN E A CPMF Como lembrou um leitor por estes dias a propósito de um comentário destes “Três Tempos” que agora não vem ao caso, “uma mão lava a outra”. Diversamente do que o considerado observou, no entanto, não é que isso valha também na política. A julgar por outras expressões que ganharam conceitos degradados quando empregadas na atividade não obstante emprestadas de contextos virtuosos – “é dando que se recebe”, por exemplo, legada à humanidade por São Francisco de Assis diante do pedido de clemência do Papa Clemente III no leito de morte arrependido pelas Cruzadas -, isso vale principalmente na política. No contexto saudável, “uma mão lava a outra” diz respeito à oportunidade, conveniência e habilidade de formar coalizões para administrar um problema que, de outro modo, seria extremamente difícil – senão impossível. Já no cenário da política nacional... Tanto assim o é que, segundo se comenta pelos corredores do Congresso e a imprensa começou a especular, a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que por enquanto ainda está tramitando na Câmara dos Deputados, já se tornou um dos importantes componentes do processo de julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como não tem maioria confortável na Câmara Alta para aprovar o texto, o governo sabe que precisará de Renan para garantir a renovação da CPMF. E, para ajudar nessa votação, Renan quer a ajuda efetiva do Palácio do Planalto não apenas para preservar o mandato mas, principalmente, para tentar se sustentar na presidência do Senado. Um interlocutor de Renan lembra que, enquanto a CPMF não for aprovada, o governo não pode se dar ao luxo de fazer qualquer movimento brusco que possa lhe custar votos dentro da base aliada. Apesar de enfraquecido corporativamente, Renan ainda exerce influência política sobre uma parte razoável da bancada do PMDB - que integra a base governista -, incluindo o próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). 2 – ARTIGO A FAVOR E por ser uma proposta de emenda constitucional, a CPMF demanda um apoio elevado - 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. Como normalmente a CPMF tem discussão demorada dentro do Congresso, a expectativa é que ela não chegue ao Senado para votação no plenário antes de outubro. Mas Renan já voltou a ter uma nova conversa, na semana passada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propondo que os senadores participem agora dessas negociações como forma de abreviar essa tramitação. E, claro, colocar Renan desde já como interlocutor do Planalto nessa negociação, ajudando sua estratégia de buscar cada vez mais o apoio do governo para salvar sua cabeça. Não obstante o governo andar fazendo das tripas coração para aprovar a prorrogação do imposto, não se anda esbarrando por aí com pessoas dispostas a defendê-lo. Nem mesmo entre as cabeças coroadas de Brasília, os intelectuais do PT ou os parlamentares aliados é fácil encontrar alguém disposto a assumir um discurso para ajudar a promover a idéia ou dourar a pílula. Pelo contrário. A campanha contra une patrões e empregados e a imprensa não apenas está abrindo mais espaços para os contras, mas anda impregnando de azedume toda notícia a respeito do assunto. Assim é que, de tão raro, merece que se lhe dê atenção destacada como forma de tentar equilibrar o debate. Por esta razão, seguem-se alguns dos principais trechos de um artigo do jornalista Melchiades Filho, do jornal “Folha de S. Paulo”, publicado na edição de sábado (19), de resto, o primeiríssimo no conhecimento do digitador mais ou menos a favor da CPMF desde que o “imposto do cheque” voltou às luzes da ribalta, mais precisamente, depois que a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na quarta-feira (15). Depois de verberar contra os excessos do Estado na hora de arrecadar – a chamada “fúria tributária” -, a título de ressalva, o jornalista observa que “há algo estranho na campanha em curso contra a CPMF”. 3 – TRIBUTO MALDITO Segundo ele, “os críticos apontam que nem metade do dinheiro é destinada à Saúde, finalidade que justificou a criação do tributo 14 anos atrás - de fato, um absurdo. Mas por que não se rebelam também contra a decisão do Planalto de aplicar o FGTS, sem garantias, em projetos do PAC?”, indaga. E prossegue: ”Condenam a CPMF porque ela morde cumulativamente o mesmo contribuinte. Mas cadê os protestos contra a sobreposição de ICMS (estadual) e ISS (municipal)? Falta transparência à distribuição dos recursos do tributo? Sim. Mas o recolhido pelo Sistema S, tão caro aos sindicatos patronais, não merece ser destrinchado também? Dizem que se trata de um imposto impopular e brandem o abaixo-assinado com mais de 500 mil subscrições (referência ao documento que o movimento “Xô CPMF” espera entregar no Congresso, de preferência com um milhão de assinaturas, uma semana antes da votação em plenário). Seria interessante se o mesmo exército de pranchetas fosse colocado nas ruas em janeiro para verificar a aprovação ao IPVA. Existem centenas de impostos, taxas e contribuições. Pinçar um deles para malhar não é arbitrário?”, indaga. O principal argumento em defesa do tributo, no entanto, é o trecho com que Melchiades Filho encerra o artigo, porquanto até aqui o jornalista disse apenas não compreender porque a CPMF teria sido escolhida para Judas, já que como ela há uma pá de impostos igualmente inoportunos sendo cobrados pelai. Enfim, de acordo com o articulista, nessa questão “há os interesses do governo e da oposição, tão legítimos quanto circunstanciais: só não deseja os R$ 35 bilhões/ano quem não tem a perspectiva de vir a administrá-los. Mas talvez seja o caso de examinar a CPMF pelo que é: um tributo fácil de recolher que os escritórios de advocacia ainda não encontraram modos de driblar, um incômodo para o grande empresariado. Daí a hipótese de que essa cruzada tenha um viés eleitoral. Não para angariar votos, mas a gratidão de futuros poderosos doadores”. Então tá!

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