ÚLTIMAS
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
-
‘OLHAR CIDADÃO’: Compartilhe a realidade da sua comunidade com o Rondoniaovivo
-
Publicação Legal: ASSOCIACAO VASO DE ALABASTRO - O MELHOR PARA JESUS
-
TRAUMATISMO: Motociclista fica em estado grave após atropelar ciclista e bater em árvore
-
OPERAÇÃO: PRF identifica veículo adulterado em Cacoal
TSE decide o registro de candidatos réus em processos criminais
TSE decide o registro de candidatos réus em processos criminais
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Está na pauta da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desta terça-feira (10/6) a continuação do julgamento do processo administrativo que trata da definição de regras relacionadas ao registro de candidaturas de políticos com vida pregressa incompatível com a moralidade.
Além disso, o tribunal deve começar a discutir também a consulta sobre a utilização da Internet para propaganda eleitoral.
No julgamento do processo administrativo (PA 19919), o TSE vai definir se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
Durante a sessão plenária da última quinta-feira (5) o debate sobre o assunto começou com o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que avaliou que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer. Depois disso, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
Internet
Já na discussão da consulta (Cta 1477) feita pelo deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), os ministros devem discutir a utilização de e-mail marketing, banners eletrônicos, blogs, links patrocinados, redes sociais na Internet, páginas eletrônicas, salas de bate-papo, debates e doações online e o uso de Web TV e rádio para propaganda de candidatos nas eleições 2008.
A sessão plenária terá a pauta invertida nesta terça-feira (10). Primeiro serão julgados os assuntos administrativos, nos quais se incluem o processo administrativo sobre registro de candidatos com a vida pregressa incompatível com a moralidade e a consulta sobre utilização da internet para campanha
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
