Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Da Redação

23 de Maio de 2008 às 10:10

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Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – LUZ NO TÚNEL Em que importe o desalento manifestado na coluna anterior com o crescente desinteresse pela política que campeia pela maloca, vira e mexe, aqui e acolá eclode um evento a mostrar que nem tudo está perdido. Terá desperdiçado uma boa oportunidade de comprovar algo assim quem tomou conhecimento da sua realização e deixou de comparecer à palestra “O Brasil e a Reforma Política”, ocorrida neste sábado (19), no auditório da Unir-Centro, como parte do curso “Reforma Política”, que está sendo conduzido ali há sete semanas, sempre aos sábados, pelo cientista político João Paulo Saraiva Leão Viana. Não é nada, não é nada, mas as cerca de 50 pessoas – jovens, a maioria – que estão acompanhando o curso formaram a platéia para ouvir, sobre o tema, o advogado João Closs Júnior, o cientista político Carlos Wellington de Almeida e este locutor, além do organizador do empreendimento. Para a grata surpresa do repórter, depois de ter participado do curso propriamente dito pela manhã, o público manteve-se vivamente interessado em tudo que foi apresentado à tarde pelos palestrantes, não tendo arredado o pé ao longo das mais de quatro horas pelas quais se arrastou o debate. Terá contribuído para acender tamanho interesse e segurar o público no recinto, com toda certeza, além da clareza, da precisão e da diversidade das informações por ele oferecidas, a rica experiência de João Closs, um dos mais bem sucedidos protagonistas dos bastidores mais competitivos e instigantes da militância política - a administração jurídica de campanhas. Basta dizer que, nesse papel, já ajudou a instalar no Palácio Presidente Vargas nada menos que três dos seus mais recentes inquilinos - a saber, Valdir Raupp, José de Abreu Bianco e Ivo Cassol. Mas como sempre faz questão de adiantar que sua especialidade é Direito Tributário, com esse currículo e pelo que foi dado ver da sua eloqüente intervenção, deu para perceber que o que sabe sobre Direito Eleitoral e a política em geral já dá bem para o gasto. 2 – VOTO DISTRITAL Na impossibilidade de resumir o abrangente painel que apresentou – dos palestrantes foi o único a discorrer sobre todos os pontos das propostas mais recorrentes da reforma política -, destaque-se a defesa que fez do voto distrital puro, aquela modalidade de sufrágio em que os estados e as cidades são divididos em distritos e os eleitores escolhem os candidatos que se apresentam em cada uma dessas regiões. Todas as casas legislativas (Congresso, Assembléias e Câmaras de Vereadores) passam a ser eleitas de acordo com a vontade majoritária dos eleitores, em seus distritos. Esse sistema, segundo Closs, faz os parlamentares criarem raízes onde vivem, passando a responder a um universo definido de eleitores, que podem cobrar resultados de um político que conhecem melhor. Além de aproximar representante do representado, tornando efetiva a fiscalização do mandato, o sistema contribuiria enormemente para o barateamento das campanhas, porquanto em vez de percorrer todo o estado ou município inteiro em busca de votos, o político estaria circunscrito ao seu distrito. No mais, defendeu ainda a fidelidade partidária, mas refugou com a mesma veemência e paixão o financiamento público das campanhas, principalmente por entender que um país como o Brasil, com tantas e tamanhas demandas sociais, não pode se dar a tais experimentações – na essência, a proposta objetivaria a igualdade financeira das campanhas supondo que todos os candidatos gastariam nelas apenas o que recebessem do governo. À intervenção de João Closs seguiu-se a palestra do mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB) e secretário geral do Tribunal de Contas da União em Rondônia, Carlos Wellington de Almeida, que não deixando de abordar os principais pontos da reforma política, deteve-se com mais acuidade esclarecendo as questões suscitadas pela fidelidade partidária. Começou, no entanto, chamando todos à responsabilidade ao estabelecer a pungente diferença entre ditadura e democracia. 3 – ARTE ADQUIRIDA De acordo com Carlos Wellington, enquanto naquela o responsável pelo governo é, em última análise, apenas o ditador de plantão, na democracia o governo é, no frigir dos ovos, um encargo de todos. Daí que não dá para ficar jogando a culpa pelo que acontece de errado apenas nos políticos. O buraco é mais embaixo. Sobre a fidelidade partidária, Carlos Wellington apresentou-a como indispensável ao fortalecimento das instituições políticas, observando que a desmesurada facilidade com que se troca de legenda no Brasil deixa às escâncaras a escandalosa ausência de compromisso dos eleitos com os programas partidários. Às intervenções de Closs e de Carlos Wellington somaram-se as questões tão pertinentes quanto de elevado nível teórico encaminhadas aos palestrantes pela qualificada platéia, tendo ainda contribuído para o sucesso do debate a mediação do organizador do evento, João Paulo Viana. Quanto ao repórter, além de ater-se às irrelevâncias que o leitor lê neste espaço, pretendeu-se apenas objetar a necessidade de adotar uma lei para obrigar que alguém permaneça em um partido, argumentando-se que o ingresso e a saída de uma legenda é um ato voluntário, de vontade do cidadão. No exercício do mandato, o estatuto partidário é que deve prever as formas de cobrar disciplina e fidelidade, não a lei. Afinal, segundo a Carta, é assegurada a liberdade de consciência. Enfim, iniciativas como a de João Paulo e colaborações como as de Closs e Wellington, além de participações como a da platéia de que se falou, mostram que, não obstante os delitos como os desancados pela “Operação Navalha”, há luz no fim do túnel. “Crie cidadãos”, escreveu Rousseau, “e você terá tudo o que é preciso para a ordem política”. Os gregos ensinavam aos seus infantes que a política, como a cidadania, era “arte adquirida”. Nenhuma cidade ou Estado seria forte se fosse fundada na ignorância e na alienação para com os assuntos públicos. Enfim, não se nasce cidadão. Mas pode-se aprender a sê-lo.

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