“O GOLPE” - Por Valdemir Caldas

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Foto: Divulgação

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Após tomar conhecimento do ofício circular nº 002/CMP-IPAM, de 05.05.08, enviado a todos os parlamentares pelo presidente do Conselho Municipal Previdenciário, Raimundo Nonato Soares, denunciando irregularidades do Ipam, o vereador Mário Jorge (PDT) chegou à conclusão de que era preciso ouvir o presidente da instituição, João Herbety Peixoto. Imediatamente, apresentou ao plenário, o requerimento nº 0034/2008, aprovado por onze votos, convidando o cunhado do prefeito Roberto Sobrinho para prestar esclarecimento à Casa, em data e horário a serem estabelecidos. A idéia de Mário é colocar Nonato e Beto frente a frente. Ontem, Nonato voltou a criticar a postura de membros da diretoria executiva do Ipam. À coluna, disse que vem sendo alvo de uma conspiração para destituí-lo do cargo, cujos mentores, segundo ele, seriam o presidente, o procurador-geral e o assessor técnico do Ipam, além do procurador-geral do município, Mário Jonas e do chefe de gabinete do prefeito, Miriam Saldanã. De acordo com Nonato, os motivos seriam, dentre outros, a imparcialidade e a seriedade com que ele vem conduzindo o conselho. “Eles querem colocar o CMP genuflexo, transformá-lo num apêndice da presidência, para dizer amém às decisões arbitrárias de diretores, mas não vão conseguir, enquanto eu estiver na presidência”. Ele explicou, no entanto, que, desde que chegou à presidente do órgão, vem lutando para torná-lo mais atuante e mais participativo nas ações do Ipam, cobrando transparência nos atos praticados por seus diretores. E isso, é claro, vem incomodando muitas pessoas, principalmente as que estão encasteladas em postos estratégicos da instituição, como o atual presidente, que, “de administração pública, já mostrou que não entende absolutamente nada. Ele pode até ser um professor regular, mas, como gestor público, se tem revelado um desastrado”. Mais uma vez, Nonato voltou a repetir o que já dissera em outras ocasiões, ou seja, de que não é contra o encontro de contas entre a prefeitura e o Ipam, “desde que se obedeça a critérios técnico-jurídicos, inclusive com o aval da Câmara, mediante a aprovação de um projeto de lei, disciplinado a matéria. Agora, “não aceito essa canalhice, essa garfada no caixa da previdência, que elevou uma dívida de R$ 5 milhões para R$ 14 milhões, num passe de mágica”. Em contrapartida, “a prefeitura deve mais de R$ 28 milhões ao instituto, mas não paga um centavo”. Ele disse, ainda, que se recusa a acreditar que o prefeito esteja por trás das trapalhadas que vêm sendo cometidas pelo seu cunhado. E mais: que não alterou o regimento interno do conselho para se beneficiar com o instrumento da reeleição. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Domingo do Sintero e, conseqüentemente, ratificada pela maioria do colegiado. Nonato fez um alerta a Sobrinho: “Se o prefeito não tomar nenhuma providência administrativa, o mais rápido possível, a assistência médica do Ipam vai quebrar, simplesmente, porque há fortes indícios de superfaturamento no pagamento de serviços médico-hospitalares. A informação foi-lhe repassada por um auditor fiscal do instituto, que pediu para não ser identificado, por razões óbvias. Para Nonato, essa história de reserva técnica da assistência é afiação. No fundo, “estão enganando os segurados e seus dependentes, sob os olhares complacentes de alguns representantes da categoria, que não estão fiscalizando as receitas e despesas da instituição”. O clima de beligerância que se instalou no Ipam, deita raízes na aprovação da prestação de contas do instituto. Nonato garante que o processo está eivado de irregularidades. E apontou, dentre outras anomalias, a celebração de contrato sem a especificação do valor. “Mesmo assim, houve quem votasse a favor dessa aberração jurídica, como é o caso de três representantes da categoria – dois da prefeitura e um da Câmara Municipal -, cujos nomes são de conhecimento público”.
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