Homem é condenado a 30 anos de prisão por abusar de enteada

Da Redação

02 de Julho de 2015 às 12:16

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Homem é condenado a 30 anos de prisão por abusar de enteada

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Foi mantida a sentença que condenou um homem a trinta anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele, na condição de padrasto da vítima, a violentou durante quatro anos. Em seu recurso (apelação) alegou insuficiência de provas, porém, para os desembargadores, a palavra da vítima, nos crimes sexuais, aliada às demais provas são suficientes para autorizar a condenação.

Segundo consta nos autos, num período de quatro anos, o réu estuprou várias vezes sua enteada. A prática criminosa ocorria no período da noite, quando a mãe da menina dormia. Então, ele levantava, ia até o quarto da vítima e a violentava. Durante o ato o réu pedia que ela não contasse para ninguém. Porém, certo dia, ao retornar para casa mais cedo, a mãe da criança flagrou seu companheiro deitado completamente nu ao lado da sua filha.

A defesa, além de alegar insuficiência de provas, disse que tudo não passava de boatos, mas, de acordo com os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, em crimes desse tipo, é incomum a prova testemunhal presencial e, pela própria natureza do delito, é usual que se contraponham a palavra da vítima à do acusado, o que confere ao depoimento de quem sofreu a violência.

Ainda, segundo os desembargadores, desconsiderar a palavra da vítima, como regra, implicaria na impossibilidade da responsabilização na maioria dos casos, especialmente diante da inexistência de vestígios materiais que demonstrem, de forma inconteste, a autoria da violência. Por isso, a jurisprudência relativa a estes crimes - não só no Brasil, mas em todas as nações democráticas - só aconselha suspeitar da palavra da vítima em circunstâncias muito especiais como, por exemplo, quando ela se revela fruto de uma imaginação doentia ou quando presentes motivos que façam crer a intenção de produzir dano por falsa imputação, que não é o caso em tela.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!