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Ação do MP-RO e MPF resulta em audiência pública sobre queimadas na Justiça Federal
Ação do MP-RO e MPF resulta em audiência pública sobre queimadas na Justiça Federal
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Foto: Divulgação
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Como desdobramento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal realizará na próxima segunda e terça-feira (12/11 e 13/11) audiência pública que tratará da prática de queimadas indiscriminadas no Estado. A atividade terá a presença de representantes do Estado, Ibama, Instituto Chico Mendes e dos Municípios.
A realização da audiência, que ocorrerá no auditório do edifício da Justiça Federal, foi definida em sentença, como resultado de ação civil pública, em que os MPs pedem que o Instituto Chico Mendes e o Ibama monitorem e fiscalizem a ocorrência de queimadas nas unidades de conservação federais em Rondônia, adotando medidas punitivas aos moradores infratores. Na ação, os Ministérios Públicos também pedem que o Estado de Rondônia promova educação ambiental dos pequenos produtores, informando sobre os riscos e danos gerados pelas queimadas e a proibição dessa prática.
Durante a audiência pública serão debatidos temas como queimadas e saúde humana; queimada e meio ambiente; queimada e serviços essenciais, queimadas e técnicas alternativas.
Programação
Na segunda-feira, a programação terá início às 8h, com exposição do Mestre em Saúde Edson Silva, que falará sobre Queimas e Saúde Humana. Às 14h30, os trabalhos tem continuidade com apresentação de Astrea Alves Jordão, do Sipam, que falará sobre Queimadas e Serviços Essenciais. Na terça, o tema discutido será Queimadas e Meio Ambiente, assunto que será exposto pelo engenheiro agrônomo do Ibama, João Alberto Ribeiro. Às 14h30, a atividade segue com discussões sobre Queimadas e Técnicas Alternativas, sob a condução de Marília Locatelli, da Embrapa.
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