Autoridades políticas, empresariais e comerciais de Ji-Paraná e municípios vizinhos prestigiaram, nessa quinta-feira (27), a assinatura do contrato e da ordem de serviço para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO) em Ji-Paraná, que atenderá, além dos municípios deste polo, também aos da região do Vale do Guaporé, num total de 19 cidades beneficiadas.
O ato foi realizado na sala de reuniões da Prefeitura de Ji-Paraná e contou, entre outros, com a presença do presidente do TCE, conselheiro José Gomes, acompanhado dos conselheiros Valdivino Crispim e Francisco Carvalho, bem como o diretor-geral do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Abelardo Castro, representando o governador Confúcio Moura, o prefeito do município, José Bianco, e o presidente da Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton Cezar, além do presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Laerte Gomes.
Estavam presentes, ainda, a sócia-proprietária da empresa vencedora da licitação para a construção do prédio da regional, a Lord Serviços de Engenharia e Construtora Ltda, Deusinéia Campana, e seu procurador, Carlos da Paz.
De acordo com o documento assinado pelo TCE e pela empresa, o prazo para entrega da obra - que está orçada em R$ 1.479.945,89 - é de 150 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, que é expedida pela administração.
Em sua fala, o presidente José Gomes disse que o ato tinha “sabor de inauguração”, uma vez que representa mais um passo na sedimentação do processo de interiorização do TCE, iniciado em 2010 com a implantação de uma unidade em Vilhena, seguido da abertura de regionais em Cacoal (maio/2011) e Ariquemes (a ser inaugurada no próximo dia 7).
Outro fato destacado pelo presidente da Corte foi o de que os recursos destinados ao custeio da obra já estão totalmente empenhados no orçamento de 2011 do TCE. “Não iremos onerar o orçamento de 2012”, informou, aproveitando para agradecer o apoio recebido por parte do Executivo e Legislativo de Ji-Paraná, na doação do terreno e aprovação do projeto de lei doando a área, além da ajuda do Governo do Estado e da Assembleia. De forma unânime, as autoridades locais também destacaram a iniciativa do TCE em se interiorizar, abrindo mais uma unidade, desta vez para atender os polos de Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé.
De acordo com o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Laerte Gomes, que é prefeito de Alvorada do Oeste, uma das cidades a serem atendidas pela regional, a interiorização representa uma mudança na imagem do TCE: “De bicho-papão, o Tribunal passou a ser um parceiro do gestor público municipal”.
O diretor-geral do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), engenheiro Abelardo Castro Neto, citou a confiança depositada pelo Tribunal de Contas, ao deixar a cargo do seu órgão os projetos e a fiscalização das obras das regionais. “Isso muito nos orgulha”, acentuou.
Já o presidente da Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton Cezar, frisou os benefícios que o TCE traz para o município com sua sede física. Esse ponto também foi destacado pelo prefeito José Bianco: “Ter o Tribunal de Contas instalado aqui representa uma economicidade muito grande para os gestores, devido à redução de custos com deslocamento, diárias e outras despesas”, diz.
Conhecedor da trajetória do TCE, Bianco destacou os bons serviços prestados pelo órgão ao longo da história do Estado. Ao final, manifestou seu desejo de ver inaugurado o prédio da regional ainda dentro do seu mandato, que vence ao final de 2012. “Para mim, será uma honra poder participar de mais esse momento marcante para o Tribunal de Contas, seus jurisdicionados e a sociedade rondoniense”, concluiu.
A REGIONAL
A Secretaria Regional do TCE em Ji-Paraná ficará na avenida Elias Cardoso Balau, bairro Jardim Aurélio Bernadi, numa área total de 3.000 metros quadrados, e será composta de um prédio de 627 metros quadrados, em piso único, contando, além das salas para comportar os servidores, com um auditório que terá capacidade para 150 pessoas.
Depois de inaugurada, a unidade atenderá, além do município-sede, às cidades de Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso.
Os municípios que fazem parte do polo de São Miguel do Guaporé também serão atendidos, provisoriamente, pela Regional de Ji-Paraná, sendo eles: Alvorada do Oeste, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Costa Marques, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia, São Francisco e Seringueiras, além de São Miguel.