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ORIENTAÇÕES: Justiça de RO participa de reunião sobre Mutirão Processual Penal
Mutirão começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho
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Foto: Divulgação
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Começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho em todo o país o Mutirão Processual Penal com o objetivo de acelerar a análise e julgamento de processos penais, especialmente aqueles com pessoas privadas de liberdade. Uma reunião de orientações técnicas para a realização dos mutirões nos estados contou com a participação de membros do Poder Judiciário de Rondônia.
O Mutirão, que será o primeiro do semestre, terá entre os objetivos garantir a reavaliação de ofício das prisões de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, presas cautelarmente, garantir a atualidade na análise das prisões preventivas decretadas há mais de 1 (um) ano; e o saneamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificada.
Representando o TJRO, participaram da reunião o juiz coordenador do Grupor de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RO), Bruno Sérgio de Menezes Darwich, da juíza auxiliar da presidência Valdirene Clementele, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Paulo José no Nascimento Fabrício, e dos juízes membros o GMF Renan Kirihata e Simone de Melo.
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