Com um efetivo defasado de policiais penais e unidades superlotadas, o sistema prisional de Rondônia sofre com ocorrências de tuberculose, COVID e outras doenças infecciosas cuja proliferação é rápida, isso, em quase todas as suas unidades prisionais.
Conforme o último censo do sistema prisional, o Estado de Rondônia tinha população carcerária de 13.872 apenados, sendo que a sua capacidade total é de 6 mil, sendo que esse número só aumenta ao longo dos anos, demonstrando uma omissão notória da SEJUS.
Nos últimos cinco anos, durante a gestão do secretário Marcus Rito, as melhorias e alterações no sistema prisional estadual não foram substanciais e a mesma situação permanece praticamente inalterada, ou seja, superlotação, ausência de cuidados mentais e psicológicos aos servidores, e a total insuficiência de servidores.
O último concurso para policial penal em Rondônia aconteceu no ano de 2010, ou seja, há 14 anos. Nesse ínterim, muitos desses servidores se aposentaram, faleceram, foram para outros cargos ou estão afastados, e logicamente o efetivo de servidores não coaduna com o necessário para o bom andamento das funções e demandas estatais.
Com a falta de servidores no interior, as viagens de policiais penitenciários, integrantes do quadro da Secretaria de Estado da Justiça, para os municípios de Ariquemes e Jaru, se tornaram constantes, transferindo servidores de uma comarca que já tem o mínimo de efetivos para outra.
Diante dessa realidade, torna-se manifesto que o número de agentes designados para a execução dos serviços penitenciários está em total desacordo com as diretrizes e normativas pertinentes.
Recentemente, em ação da polícia penal nos presídios da Capital, foram apreendidas várias porções de drogas e também, uma balança de precisão, o que confirma o tráfico de drogas dentro da unidade prisional, e, portanto, a omissão da Secretaria de Justiça Estatal, que deveria primar pela segurança e fiscalização em prol da sociedade;
Dessa forma, a mudança dentro da secretaria se torna necessária para acontecer um choque de gestão e evitar uma tragédia.