O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou, nesta quinta-feira (15/8), uma série de palestras voltadas à conscientização e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A iniciativa, organizada pela Polícia Técnico-Científica de Rondônia (POLITEC), integra uma campanha mais ampla de combate à violência de gênero, o Agosto Lilás, e reuniu especialistas em direitos humanos e igualdade de gênero.
Perspectiva de gênero no atendimento
A Promotora de Justiça, Tânia Garcia, abordou a necessidade de que profissionais que atuam em casos de violência contra a mulher desenvolvam uma sensibilidade para identificar padrões de comportamento que, muitas vezes, passam despercebidos pelas próprias vítimas. Garcia argumentou que muitas mulheres não reconhecem a violência sofrida como algo anormal devido à naturalização desses atos no cotidiano. Por isso, a perspectiva de gênero é fundamental para oferecer um atendimento que entenda a realidade dessas mulheres e proporcione a devida proteção.
Dados sobre feminicídio e violência doméstica
A integrante do MPRO apresentou números alarmantes sobre feminicídios em Rondônia, destacando que o estado tem índices preocupantes, configurando uma situação crítica. Citando os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que o estado tem a maior taxa deste tipo de crime no Brasil.
Enfatizou que o feminicídio deve ser tratado como um fenômeno social específico, enraizado na misoginia, o que o distingue de homicídios comuns. Segundo ela, a responsabilização dos agressores é um passo crucial para combater essa forma de violência, que atinge de forma desproporcional as mulheres.
Responsabilização
Argumentou que a sociedade também tem um papel na perpetuação desses crimes, seja por meio da omissão ou pela falta de ações preventivas. "O feminicida não mata sozinho; ele conta com a nossa omissão enquanto sociedade", afirmou. A promotora destacou a importância de uma resposta firme e proporcional aos agressores, para evitar a continuidade desse ciclo de violência.
Rede de apoio
O MPRO reforçou ainda a importância de uma rede de apoio eficiente para as vítimas de violência doméstica, citando os serviços oferecidos pela instituição, como a Ouvidoria das Mulheres e a Sala Lilás. Esses espaços foram criados para garantir que as vítimas recebam o atendimento adequado e sejam encaminhadas para os serviços de proteção necessários.
Esforço contínuo
No encerramento, Tânia Garcia enfatizou que o combate à violência de gênero requer o engajamento de toda a sociedade. A promotora destacou que, para reduzir os índices de feminicídio e garantir a segurança das mulheres, é necessário um esforço contínuo de conscientização, proteção e responsabilização dos agressores.
A promotora parabenizou a POLITEC por mais um ano consecutivo estar engajada em promover ações de conscientização sobre a pauta do Agosto Lilás e que são voltadas para a capacitação dos integrantes da instituição em assuntos relativos à Lei Maria da Penha e atuação com perspectiva de gênero.
O formato online e presencial das palestras permitiu a participação de pessoas de diversas regiões, ampliando o alcance do "Agosto Lilás". O MPRO reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e com a promoção de ações que fortaleçam a igualdade de gênero em Rondônia.