OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos na capital

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), deflagrou, na noite de terça-feira (20), a 1ª noite da “Operação Prevenção”. Esta nova etapa será desenvolvida nos mesmos moldes da “Operação Decreto” quando o foco principal era orientação.

Agora a finalidade é colocar em prática o cumprimento do Decreto nº 25.981 de 16 de abril de 2021, em estabelecimentos de gêneros alimentícios (supermercados e hipermercados), além de bares e comércio em geral, que de acordo com o ato normativo estão autorizados a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, com capacidade máxima de 30% para a Fase 1; 50% para Fase 2 e 70% para Fase 3.

O novo Decreto permite a venda de bebidas alcoólicas, independente do dia, até o horário previsto e os serviços de eventos apenas em drive-in (local de serviços que para obtê-los o cliente não precisa sair do carro). Bares e restaurantes devem funcionar com 30% da capacidade, atendendo às seguintes condições: 1) com som acústico e/ou som ao vivo, vedadas as interações dançantes; barreira acrílica entre o músico e o público; 2) com a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada somente até às 23h; 3) sem a comercialização de bebidas alcoólicas após às 23h.

Durante a fiscalização, foram recebidas várias denúncias. Em uma delas, com a chegada das equipes a uma praça do Conjunto Rio Candeias na zona Sul, a presença ostensiva dispersou de imediato uma reunião com cerca de 20 jovens, a maioria sem máscara. Os mesmos foram orientados sobre as medidas de distanciamento social e prevenção e voltaram para casa.

Na mesma região, só que no bairro Nova Floresta, num cruzamento três estabelecimentos foram flagrados abertos após às 23 horas, descumprindo o que estabelece o decreto governamental. Com a chegada da fiscalização mais uma vez a concentração se dispersou e os proprietários dos estabelecimentos foram orientados a fechar as portas.

No bairro Mato Grosso, uma distribuidora de bebidas também foi notificada por vender bebida alcoólica no local, fora do horário permitido. O mesmo ocorreu em outros dois bares. Um na avenida Lauro Sodré e outro na avenida Imigrantes que estavam lotados e com pessoas sem máscara. “Essa dispersão, no momento em que as equipes chegam nesses locais lotados demonstram o efeito positivo que essa operação vem fazendo em Rondônia. Mostra que o caráter ostensivo ajuda a conscientizar a população”, ressaltou o comandante do Corpo de Bombeiros militar, coronel BM Gilvander Gregório de Lima .

A “Operação Prevenção” é uma iniciativa do Governo de Rondônia, coordenada pela Sesdec e executada pelo Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com demais órgãos de fiscalização do Estado e Município de Porto Velho. As equipes seguem o cronograma de fiscalização, onde três grupos se dividem, atuando durante a ronda realizada no Centro e nas zonas Norte, Leste e Sul de Porto Velho.

A concentração de pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades.

BALANÇO DA OPERAÇÃO

Realizado um balanço final da 1ª fase da “Operação Prevenção”, foram obtidos os seguintes resultados:

estabelecimentos visitados- 56;

sem funcionamento- 12;

notificados- 03;

vistoria regular- 00;

em condições- 36;

desativados 00;

termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrados- 00;

interdições-00;

orientações- 06;

aglomerações- 00

autuações- 00

As fiscalizações em prol da Saúde Pública, ocorrem desde 11 de dezembro de 2020 por meio de várias operações já deflagradas, denominadas: “Fase 3”; “3° Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e atual “Prevenção”. Contabilizando 6.876 intervenções realizadas desde o início das ações.

DENUNCIAS

Cumprir os atos normativos e fiscalizar eventuais aglomerações ou outras irregularidades encontradas em tempos de pandemia, é dever primordial do cidadão. Para isso, o Disque Denúncia é disponibilizado à comunidade em geral, por meio dos seguintes contatos de emergência: 190 (Polícia Militar); 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros).

A operação, viabilizada pelo Executivo Estadual, permanecerá em todo âmbito rondoniense enquanto durar o Sistema de Distanciamento Social Controlado. A ação é conduzida pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), e é composta pelos órgãos públicos: Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).