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REINTEGRAÇÃO DE POSSE: Famílias do bairro Nova Esperança vivem drama e podem ser retiradas de suas casas
Residências grandes, casa de dois andares e piscina, tudo que pode ser perdido do dia para a noite
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Foto: Divulgação
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Um despacho de reintegração de posse de uma área localizada na avenida Rio Madeira, bairro Nova Esperança, em Porto Velho, vem sendo alvo de conflito entre o suposto proprietário da área e dez famílias que vivem no local.
O despacho emitido no último dia 11 de novembro pelo juiz José Augusto Alves Martins, da 1º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, concedeu o prazo de 30 dias para que as famílias saíssem por vontade própria do local.
De acordo com o juiz, o não cumprimento do despacho pode levar a pena de reintegração forçada com o apoio das forças policiais e judiciárias. O terreno possui registro no INCRA em nome da pessoa que vendeu a área, um dos fatos que daria o direito ao dono Legal.
Comprado em imobiliária
Nessa área em questão já existem famílias que se estabeleceram há mais de 20 anos, residências grandes, casa de dois andares e piscina, tudo que pode ser perdido do dia para a noite se um mandado de reintegração forçada for emitido.
Morador do local há mais de 20 anos, Janderson Maciel afirmou que o terreno foi comprado de uma imobiliária que concedeu inclusive o contrato de quitação do pagamento.
Porém a imobiliária é antiga e os responsáveis por ela ainda não foram encontrados.
“Queremos apenas o direito de nos defender, nesse momento difícil com essa pandemia, o que pedimos é humanidade. Recebemos o termo de quitação da imobiliária porém ela até agora não se manifestou a nosso favor”, desabafou Janderson Maciel.
Casa de dois andares está entre as residências que podem ser tomadas
O que diz a advogada
Para a advogada das famílias, Leide da Mata, o processo teve inicio no ano de 2012 e de acordo com ela não ocorreu a citação de todas as famílias, não respeitando o direito do contraditória à várias dessas famílias.
“Não houve a repercussão a respeito dessa ação nessa área, o que é um direito processual quando se envolve muitas famílias em casos como esse. Pedimos que o judiciário analise esse caso com a maior cautela. Como um lado alega que tem documento, os moradores também possuem, é justo que judiciário analise isso”, afirmou Leide da Mata.
Clima incerto
Com o prazo do despacho se esvaindo o medo dessas pessoas é que seja emitido o mandado de reintegração forçada. Outra alternativa seria a renegociação da área com o dono Legal da área.
Enquanto isso os moradores aguardam aflitos o destino que a Justiça decretará, muitos deles investiram os ganhos de uma vida de trabalho para construir suas moradias nesses terrenos e agora podem perder tudo sem direito a nada.
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