VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor

O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação

Da Redação

28 de Setembro de 2017 às 09:18

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir o mandado de segurança que havia sido pleiteado pelo professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Fabrício Moraes de Almeida contra o ato do presidente da República Michel Temer dando posse ao reitor da Unir, Ari Miguel Teixeira Ott. O ministro Dias Toffoli, concordando com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, entendeu que o autor do pedido não tinha legitimidade para propor a ação.A decisão foi proferida no dia 12/09.

Toffoli já havia negado a liminar. Com a decisão definitiva recém-proferida, o processo teve como destino a extinção. O ministro não viu na pessoa do autor do pedido o preenchimento de um requisito básico, a legitimidade para propor a ação. E foi além: “Registre-se, ademais, que não consta dos autos indício de que a irresignação do impetrante seja comum aos demais docentes da Unir”.

Em nota à comunidade acadêmica, o vice-reitor Marcelo Vergotti ressaltou a importância de ter sido dada uma decisão definitiva, por assegurar a tranquilidade nas relações intrainstitucionais, especialmente em um momento em que a atual administração da Universidade dá passos largos rumo ao cumprimento de compromissos assumidos perante professores, alunos e técnicos.

“Há um trabalho conjunto, reunindo esforços de toda a comunidade acadêmica, que já vem rendendo frutos; muito mais do que nos índices de avaliação, o clima de confiança mútua, próprio da gestão democrática que se vem construindo, pois a união é o nosso mais precioso instrumento de gestão”, afirmou o vice-reitor ao dar publicidade à decisão tomada no STF.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!