Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente

Da Redação

20 de Julho de 2016 às 07:59

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Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente

Foto: Divulgação

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaru, (Semma), realizou na manhã da segunda-feira (18), uma reunião para escolha do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA). Em conformidade com as Leis Municipais 1.427/GP/2010, (Cria o conselho COMMA), 1.827/GP/2013 (instituiu o código ambiental) e o Decreto Municipal n° 9.272/GP/2016 de 6 de julho de 2016, que nomeou quatro integrantes do Conselho, sendo; Secretário de Meio Ambiente Eziber Pereira Henrique como Titular; da Secretaria de Obras José Ailton Gonçalves como suplente; da Secretaria de Agricultura Valdemir Rodrigues de Lima como suplente da Secretaria de Vigilância Sanitária Eládio da Silva Pimentel, também como suplente.

Também estiveram presentes cinco integrantes do CREA, representando a Sociedade Civil o Titular Nelis Nilson Dias Javarin; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o titular Renato Correia; da Associação Comercial e Industrial de Jaru, o titular Biramar Almeida; da Instituição de Ensino UNOPAR, a suplente Katiusk Micaele Brigeri Vieira e da EMATER a titular Roseli Dobri.

A Reunião teve o objetivo de apresentar taxas e normas para o licenciamento Ambiental no âmbito do município de Jaru e instituir taxas municipais pela prestação de serviços ambientais através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

A Tabela das Taxas das Atividades e Empreendimentos sujeitos ao Licenciamento pela Prefeitura Municipal de Jaru apresentada em reunião ordinária foi aprovada por unanimidade pelos membros que compões a COMMA.

Com a Descentralização do Licenciamento Ambiental e a atuação dos Municípios. O evento tem por objetivo informar o panorama atual da descentralização, debater as formas de atuação dos municípios e do órgão gestor estadual, além de apresentar experiências exitosas dos municípios habilitados, buscando soluções para a sustentabilidade do Meio Ambiente no Estado.

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