MP/RO e MPF expedem recomendações para melhoria de condições de escolas

MP e MPF expedem recomendações para melhoria de condições de escolas

Da Redação

13 de Julho de 2016 às 17:20

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MP/RO e MPF expedem recomendações para melhoria de condições de escolas

Foto: Divulgação

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O Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal expediram recomendações conjuntas às Secretarias de Educação estadual e municipal e ao prefeito de Alto Alegre do Parecis para execução de medidas que visam melhorar as condições de funcionamento das escolas daquele município.

As recomendações, subscritas pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Capela Sampaio e o Procurador da República, Henrique Felber Heck, foram fruto de informações colhidas em questionários aplicados durante visitas técnicas na execução do Projeto MPEDUC, desenvolvido em parceria com Ministério Público Federal (MPF) em Alto Alegre do Parecis, que identificaram algumas deficiências no funcionamento das escolas do município.

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Ao secretário de Educação Municipal de Alto Alegre dos Parecis, os MP´s recomendam que sejam adotadas providências a fim de oferecer aos professores da rede de ensino municipal, cursos e outras práticas de formação continuada, garantindo assim aos seus alunos educação social de qualidade.

À Secretaria de Estado de Rondônia, pede-se a elaboração, no prazo de 90 dias, de cronograma de obras da reforma da quadra poliesportiva da Escola Artur Costa e Silva e que a obra seja executada no prazo máximo de um ano. Que seja promovida, no prazo máximo de 90 dias, a contar da data da expedição da recomendação, a manutenção adequada das respectivas redes elétrica e hidráulica da referida escola.

Ao prefeito e à secretária municipal de Educação, entre as recomendações estão a reforma das quadras poliesportivas nas escolas Marcelo Gama, Severino Batista Costa, Euzébio de Queiroz, João Paulo I e Dalva Pereira da Silva; instalação de bibliotecas nas escolas Severino Batista Costa, João Paulo I, Educandário Paulo Freire e Dalva Pereira da Silva; elaboração no prazo de 60 dias, cronograma de obras a serem realizadas nas escolas Marcelo Gama, Euzébio de Queiroz, Severino Costa e Educandário Paulo Freire, a fim de adequar os banheiros em boas condições sanitárias. Além disso foi também recomendado instalação de bebedouros suficientes, com água potável refrigerada (um para cada 75 alunos) e colocação de aparelhos de ventilação e refrigeração em escolas listadas na recomendação.

Ao final do prazo concedido para informações preliminares acerca do cumprimento das recomendações, os MPs realizarão audiência pública para apresentação dos resultados alcançados.

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