INVESTIGAÇÃO - Promotor detecta irregularidades em licitação na Câmara

Da Redação

23 de Abril de 2016 às 08:14

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

INVESTIGAÇÃO - Promotor detecta irregularidades em licitação na Câmara

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Investigação realizada pelo Ministério Publico (MP) visando apurar suposto fraude em licitação na Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste está em fase final de apuração do lícito.

A informação é do promotor de justiça Marcos Giovane Ártico.

Através da assessoria de imprensa do MP, o promotor explicou ao Extra de Rondônia, nesta sexta-feira, 22, que “há fortes indícios de irregularidades, o que ensejará em responsabilidade por ato de improbidade administrativa e, possivelmente, ação criminal dos envolvidos”.

O promotor disse ainda que, entretanto, a investigação está sob análise, com oitivas de testemunhas e averiguação dos documentos juntados, num trabalho diuturno na Promotoria de Justiça.

A investigação apura atos de improbidade administrativa consistente em direcionamento, fraude e irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na rede elétrica na sede do Poder Legislativo, registrado sob o n. 118/2015.

BUSCA E APREENSÃO

No dia 1º de abril, o MP, com apoio do Comando da Polícia Militar local, cumpriu mandado de busca e apreensão na Câmara Municipal.

Conforme a denúncia, a obra foi licitada e realizada entre os dias 29 a 31 de dezembro de 2015, sendo que, os elementos de informação indicam que nesta última data já foi realizado o pagamento da empresa vencedora e atestado pela Comissão constituída de vereadores e um servidor sem estabilidade, incluindo o recebimento da obra, de acordo com o parecer nº 01/02/2016.

De acordo com MP, o referido parecer apresenta uma série de irregularidades,como falta de assinatura do engenheiro responsável pelo projeto básico; ausência de relatório de execução final da obra pela empresa vencedora; falta assinatura de um membro da comissão de recebimento definitivo da obra e não consta assinatura do vice-presidente na nota de pagamento, dentre outras.

O processo licitatório em referência estava no gabinete da Presidente da Câmara de Vereadores, Mariley Novaki Lima, e não no Departamento de Contabilidade, onde deveria estar.

CPI CONTRA MARILEY

Em função deste fato, vereadores articulam há três semanas a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para, de forma política, julgar o suposto crime administrativo. A questão ainda não foi votada no parlamento porque Mariley, como presidente, retirou o pedido de CPI, assinado por quase todos os vereadores.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!