OAB/RO realiza visita institucional e apresenta sugestões ao TJRO

Da Redação

04 de Março de 2016 às 08:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

OAB/RO realiza visita institucional e apresenta sugestões ao TJRO

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A direção da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) realizou, na quarta-feira (2), uma visita institucional no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) com os desembargadores: presidente, Sansão Saldanha; vice-presidente, Isaias Fonseca Moraes; e corregedor-geral, Hiram Souza Marques. Durante a reunião, foram apresentadas sugestões sobre temas importantes como: aprimoramento na funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), padronização na expedição de alvarás e acesso ao Arquivo Geral do Poder Judiciário.

Pela OAB/RO, participaram da reunião: Andrey Cavalcante (presidente), Maracélia Oliveira (vice-presidente), Márcio Nogueira (secretário-geral), Eurico Montenegro Neto (secretário-geral adjunto), Fernando Maia (diretor-tesoureiro) e o presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional, Amadeu Machado.

O presidente da OAB/RO iniciou as indicações falando sobre o funcionamento do PJe e apresentou os serviços oferecidos pela entidade aos advogados para se adaptarem ao sistema, como a criação da Salas de Apoio em vários municípios do estado. “Alguns aspectos do PJe têm motivado reclamações dos advogados do estado, que têm tido dificuldades para usar o sistema”, disse.

O secretário-geral da OAB/RO também pontuou sobre o PJe: “Um ajuste que traria um impacto muito grande para o dia a dia do advogado é que não há uma sintonia no relatório de inatividade. Por exemplo, quando o sistema fica inacessível, ele não acusa imediatamente e o advogado não tem a certidão que poderia ser automática”.

Eurico Montenegro Neto propôs uma integração entre os setores de Tecnologia da Informação das entidades, para o melhorar o funcionamento do PJe. “Seria interessante existir a troca maior de informações entre os técnicos da Ordem e do TJ. Para que cada setor pudesse conhecer a realidade em ambos os sistemas”, comentou o secretário-geral adjunto.

O presidente do TJ-RO, Sansão Saldanha, ouviu os questionamentos e garantiu que ações estão sendo tomadas. “Vamos analisar todas as questões pontuadas. Porém, já estamos muito próximos, em termos de procedimento, de abrir o edital para contratar a empresa para nos fornecer a rede para melhorar a banda e, com isso, melhorar a velocidade. Isso aí já trará um grande avanço. A previsão é para antes do fim deste ano”, afirmou Saldanha.

Outro ponto citado foi em relação ao Arquivo Geral, que, segundo a vice-presidente da OAB/RO, tem sido motivo de queixas recorrentes. “Quanto ao acesso, o advogado, por vezes, não tem conseguido fazer carga nos autos, que é garantido pela Lei Federal 8.906/94. Precisamos facilitar esse atendimento. A princípio, o retorno do livro de carga. Todos os dias recebemos reclamações em relação a isso”, mencionou Maracélia.

Sobre o arquivo, o corregedor-geral do TJ-RO garantiu que irá propor uma análise técnica sobre o assunto. “Vamos fazer um estudo para resolver o problema, realizando um levantamento da demanda que existe e, dentro deste estudo, buscaremos uma solução”, comentou Hiram.

Também foram discutidos temas como a reativação de publicações no Diário de Justiça Eletrônico, criação de uma agenda permanente entre as instituições, a instituição de audiências de custódia em todas as comarcas do estado, participação da OAB/RO com sugestões no Regimento Interno do TJ-RO e realização da consulta prévia ao Cadastro Nacional de Advogados e Estagiários antes do atendimento nos cartórios e departamentos judiciais. Todas as indicações pautadas na reunião foram entregues em um ofício.

Para Sansão, a reunião foi importante e as sugestões serão ponderadas pelo TJ-RO com celeridade. “A melhor coisa é exatamente essa, sentarmos e conversamos. A OAB é uma instituição de apoio e de auxílio. A Justiça sem o advogado, não é Justiça. Vamos analisar todas as sugestões e atende-las na medida do possível”, alegou.

O corregedor-geral avaliou a visita institucional como muito produtiva. “É uma relação de parceria da distribuição da Justiça como um todo, em todos os aspectos na capital e interior. Há a necessidade de caminharmos juntos. Porque os objetivos são os mesmos, uma boa aplicação da Justiça”, explanou.

Andrey destacou a importância do diálogo entre as entidades. “Abordamos temas importantes que influenciam diretamente, não só da advocacia e do Poder Judiciário, mas são assuntos de relevância para o cidadão. É a consequência do bom relacionamento institucional. Sempre com a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional”, finalizou o presidente da OAB/RO.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!