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Deputada apresenta projeto que cria Calendário Cultural Oficial

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Da Redação
25 de Setembro de 2014 às 09:38
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Deputada apresenta projeto que cria Calendário Cultural Oficial

Foto: Divulgação

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Durante sessão da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Epifânia Barbosa (PT) apresentou projeto de lei que dispões sobre a criação do Calendário Oficial do Estado de Rondônia. De acordo com a parlamentar, o projeto assegura a valorização, a defesa, o incentivo e o apoio aos projetos e programas da esfera cultural.

Segundo a justificativa da deputada, Rondônia sendo um estado rico e diversificado no contexto da produção cultural, ao ensejo das transformações propostas pelo Governo Federal com a implantação do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Cultura deve, a eco desses avanços, lançar mão de sua autonomia e assegurar em lei o referido calendário.

“A propositura visa possibilitar a formação e a informação, a educação e a cidadania, bem como, a ascensão ao status de bens ativos, geradores de riquezas e diversas, para os agentes e produtores do setor e para o próprio desenvolvimento de Rondônia. Dessa forma, com a criação do Calendário Cultural Oficial do Estado, nossos mais expressivos acontecimentos garantidos, reconhecidos e protegidos em lei pelo Estado passarão a ter suas organizações abreviadas e melhor divulgadas, possibilitando a necessária qualificação desses bens e a participação popular”, justificou a deputada.

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