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Após pressão de sindicatos, Governo se reúne para discutir pendências
Isso com um agravante: Na relação encaminhada pelo ministério ao Estado, não consta as pendências dos servidores, apenas o nome e CPF de pouco mais de trezentos servidores dentre os mais de mil e duzentos que tiveram o prontuário recusado pelo Ministério
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Foto: Divulgação
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Um dia após os sindicatos denunciarem a morosidade do Executivo estadual em resolver as pendências dos servidores públicos beneficiados pela transposição, o Governo do Estado se reuniu com os dirigentes sindicais representativos do serviço público estadual para discutir uma estratégia de ação em relação ao Governo Federal.
Isso com um agravante: Na relação encaminhada pelo ministério ao Estado, não consta as pendências dos servidores, apenas o nome e CPF de pouco mais de trezentos servidores dentre os mais de mil e duzentos que tiveram o prontuário recusado pelo Ministério do Planejamento. “Essa é uma prova de que o Governo Federal não está usando de seriedade com a transposição”, avaliou o presidente interino do Sindsaúde, Pedro Freitas Melo.
Além de sindicalistas, participaram da reunião a superintendente Carla Ito; o procurador do Estado, Luciano Alves; a gerente de Benefícios e Proventos da Searh, Elizete Rodrigues. Uma das estratégias definidas na reunião é a elaboração de uma certidão relatando a história funcional de cada servidor do Estado. A referida certidão será anexada junto aos documentos pendentes e entregue em mãos no ministério. Para isso, servidores que receberem as cartas do governo federal com a descrição de suas pendências devem encaminhá-las aos sindicatos da categoria correspondente.
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“Houve uma promessa do ministério que iria enviar a lista com as pendências para o Governo também, mas na verdade apenas os servidores estão recebendo cartas com suas pendências individuais,” frisou o procurador ao afirmar que o reenvio correto foi solicitado diversas vezes ao órgão federal.
Para resolver o problema, os sindicatos foram direcionados a orientar seus sindicalizados a encaminhar a carta federal ao próprio sindicato, que, posteriormente, irá protocolar na Searh.
“Além de providenciar os documentos pendentes nós vamos emitir a certidão circunstancial de cada servidor.
Nosso objetivo é agilizar e complementar o maior número de processos até a próxima semana, quando iremos pessoalmente a Brasília entregá-los e exigir rapidez. A construção da certidão é essencial para a qualidade das análises dos processos”, ressaltou Luciano.
O procurador frisou ainda a importância dos servidores terem o conhecimento de que os documentos solicitados são aqueles que faltam no processo e o envio deles possibilitará somente a análise do processo por parte do ministério do Planejamento.
O prazo estabelecido pelo órgão federal para sanar as pendências dos servidores foi de 30 dias, mas vale ressaltar que o Governo depende agora dos servidores encaminharem suas cartas conforme orientação.
A superintendente Carla Ito também se comprometeu a reiterar o pedido ao ministério para o envio da lista com as pendências.
Estiveram presentes na reunião os representantes dos sindicatos da Saúde, Pedro Freitas e Golbery da Paixão; da Educação, Manoel Rodrigues e José Augusto; do Poder Executivo de Rondônia, Paulo Durán; dos Agentes penitenciários, Ronaldo Rocha, Maxilino Maia e Gilson da Silva; do Fisco, Waldemir Andrade Cassador; do Departamento de Estradas e Rodagens, Francisco Vicente; e da Polícia Civil.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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