De acordo com as denúncias, além do risco de contrair doenças, terrenos abandonados estariam servindo de abrigo para usuários de drogas e esconderijo para criminosos, espalhando assim, medo e insegurança para quem mora nas proximidades.
Foto: Divulgação
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Com o período de chuvas, vários terrenos e construções abandonadas em diversos bairros de Porto Velho se transformam em enormes piscinas de água parada ou verdadeiros matagais. Moradores preocupados com o risco de proliferação do mosquito da dengue e animais nocivos como ratos e cobras enviaram várias denúncias do descaso à redação do Rondoniaovivo.
De acordo com as denúncias, além do risco de contrair doenças, terrenos abandonados estariam servindo de abrigo para usuários de drogas e esconderijo para criminosos, espalhando assim, medo e insegurança para quem mora nas proximidades.
Dois dos terrenos apontados nas denúncias são de construtoras que iniciaram a construção de prédios e abandonaram as obras deixando livre áreas enormes para o acúmulo de água da chuva. Os terrenos ficam na região central de Porto Velho.
Segundo a coordenadora de posturas da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Nathali Soltovski, o órgão trabalha com um disque denúncias que são averiguadas por fiscais da pasta.
“Nós temos o telefone para denúncias que é o 0800-647-13-90 que funciona das 08h as 18h de segunda a sexta-feira. Após a denúncia feita nossos fiscais vão até o terreno onde é constatado o abandono e em seguida entramos em contato com o proprietário para que ele seja notificado. Quando não conseguimos esse contato, nós o notificamos via edital estipulando um prazo de oito dias para que ele proceda a limpeza, construção de muro e calçada. Passado esse prazo o fiscal retorna ao local, e se continuar da mesma forma nós então aplicamos o auto de infração, ou seja, a multa”.
Ainda segundo a coordenadora, as multas são aplicadas de acordo com o tamanho do terreno. “As multas são cobradas em Unidade de Padrão Fiscal (UPF). Os valores podem variar de cinco UPFs a 50 UPFs. Cada UPF vale R$ 52,34 e desde janeiro deste ano até o mês de outubro nós já multamos dois mil terrenos.
A Semusb, de acordo com a coordenadora de posturas está trabalhando para intensificar as fiscalizações em toda a Capital. “Dois bairros já foram mapeados e autuados, o Agenor de Carvalho e o Nova Porto Velho. Esperamos dar continuidade as fiscalizações e contar cada vez mais com o apoio da sociedade na utilização do disque denúncias”, conclui Nathali Solthosvski.
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