Infraestrutura para o desenvolvimento da agricultura familiar

Município de Porto Velho concentra esforços no processo de regularização fundiária rural para dar suporte às ações de fomento à agricultura familiar

Da Redação

01 de Agosto de 2013 às 09:36

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Infraestrutura para o desenvolvimento da agricultura familiar

Foto: Divulgação

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“Regularização fundiária, licenciamento ambiental, energia elétrica, logística e tecnologia são os cinco fatores fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar”, declarou o secretário João Leonel Bertolin, da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Porto Velho (Semagric), ao falar sobre o empenho da administração municipal em apoiar ações destinadas a agricultores familiares.

Desde 2010 a Semagric é parceira dos projetos Tempo de Empreender Abacaxicultor e Tempo de Empreender Bananicultor. Esses são desenvolvidos pela Construtora Camargo Corrêa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Camargo Corrêa em parceria com o Sebrae e têm o intuito de viabilizar, técnica e economicamente, a produção e a comercialização de frutas em comunidades do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau. Nesse tempo de atuação do projeto a Secretaria proporcionou a destoca e a gradagem para propriedades dos agricultores familiares beneficiados pelo projeto. “Nesta segunda etapa a Secretaria continua a manter a parceira na disponibilização da destoca e da gradagem em propriedades de União Bandeirantes e de Abunã que têm necessidade de mecanizar suas áreas para a plantação de frutas.”, explicou Leonel.

De acordo com o secretário, além das ações de fomento à produção a Semagric está se empenhando no processo de regularização fundiária da zona rural a fim de possibilitar os licenciamentos ambientais, que é um problema que atinge todos os distritos do município e explica “Estamos em uma fase de reestruturação da secretaria para colocar em prática diversas ações que planejamos para os próximos anos. No entanto, é preciso dialogar com as instituições governamentais que possibilitam a regularização das terras e o licenciamento ambiental, como é o caso do Incra, Ministério Público, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, entre outros.”

Segundo Leonel a problemática na obtenção dos licenciamentos ambientais impede que muitos investimentos sejam realizados na zona rural de Porto Velho, tendo em vista que a implantação de agroindústrias ou de algum outro tipo de agronegócio depende da documentação agrária e das licenças. Outro ponto que também está recebendo uma atenção especial é a melhoria na conservação das estradas vicinais a fim de otimizar o acesso às propriedades rurais e o escoamento da produção. A Semagric passou a ser responsável pela execução da manutenção das estradas a fim de atender melhor as necessidades dos agricultores. O município de Porto Velho tem uma área de 34.082 km², o que corresponde a quase uma vez e meia a área do Estado do Sergipe. São 4.840 km de estradas vicinais que necessitam de manutenção permanente, o que representa um grande desafio para a administração municipal.

A implantação de energia elétrica nas propriedades assim como a transferência de tecnologia para os agricultores familiares são outros pontos de infraestrutura que estão recebendo atenção no processo de reestruturação da Semagric. Além de apoiar projetos como Tempo de Empreender a secretaria também fomenta ações em diversas áreas de produtos animais e vegetais.

Parceiros

Tempo de Empreender Abacaxicultor e Tempo de Empreender Bananicultor são uma realização Construtora Camargo Corrêa, Instituto Camargo Corrêa, BNDES, do Sebrae Rondônia, Sebrae Nacional, em parceria com Emater, Prefeitura de Porto Velho, Organização e Planejamento em Biodiversidade, Universidade Federal de Santa Catarina, Sescoop/OCB-RO, Embrapa, Federação do Comércio, Federação da Agricultura, FCDL, Federação das Indústrias, Facer, Secretaria de Finanças de Rondônia, Sedam, Incra, Ibama, Anvisa, Senar, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Sedes, Semagric, Eletrobras Distribuição Rondônia, Seagri, SPU, Sema, Faperon, Fimca, Portocredi, Agevisa.

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