Entre todas as obras de engenharia em andamento no Brasil, a Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho-RO, foi escolhida para sediar nesta terça-feira, 16, uma aula prática para instruir procuradores do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal, lotados em várias regiões do País, sobre a aplicação das normas de segurança do trabalho. A aula faz parte de um curso de aperfeiçoamento sobre a “Atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), sediado em Porto Velho, de 15 a 17 de abril, do qual os procuradores estão participando.
Segundo o orientador pedagógico da formação, o Procurador Regional do Trabalho de Brasília, Ricardo José Macedo de Brito Pereira, trata-se do primeiro curso desta natureza promovido pela ESMPU, sendo que Porto Velho foi eleita como sede por abrigar hoje algumas das obras mais importantes para o País, entre as quais Jirau. “Jirau é hoje uma das maiores obras do Brasil e essa escolha também foi feita pelo estágio em que ela se encontra. Ainda tem muita coisa sendo construída, mesmo com a previsão de funcionamento para breve. Julgamos que esse seria um momento oportuno para realizarmos o curso, talvez no ano que vem já não haja tanto interesse porque estará num estágio muito avançado e não teremos trabalhadores em todos os locais”, informa o Procurador.
O diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil (empreendimento responsável pela construção e operação da usina), José Lucio de Arruda Gomes, destaca que para a empresa é uma satisfação receber a visita dos procuradores. “A escolha de Jirau como exemplo para o curso é uma satisfação para nós, pois mostra a qualidade, a transparência e a seriedade com que tratamos a segurança do trabalhador”, cita José Lucio.
Em Jirau os procuradores do trabalho visitaram algumas frentes de serviço da obra, áreas de montagem das peças e componentes das turbinas, oficinas, uma pedreira e as áreas de infraestrutura oferecidas aos trabalhadores, como alojamentos, refeitórios, espaços de lazer, entre outros.
“Essa prática vai ser muito importante pra essa atuação, que tende a se intensificar em razão da grande quantidade de grandes obras que nós temos aí, seja para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou para a Copa do Mundo, Copa das Confederações. Será um desafio para as instituições do trabalho conseguir dar conta de atuar para evitar problemas mais graves para os trabalhadores do nosso País”, conclui o Procurador.