ÚLTIMAS
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
MP apura atividade de fiscalização em Espigão D'Oeste
MP apura atividade de fiscalização em Espigão D'Oeste
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, está preocupado com o desempenho das atividades de fiscalização no âmbito daquele Município e adotou medidas com o objetivo de evitar que a omissão do Poder Público contribua para a ocorrência de tragédias, como no município de Santa Maria (RS), onde foi constatado o desempenho da atividade comercial de forma irregular, e na região serrana do Rio de Janeiro, onde foi verificada a ocupação irregular de solo urbano.
Ao instaurar inquérito civil público para apurar a correta atuação de servidores que desempenham tais serviços, o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida destacou que o efetivo exercício do poder de polícia é fundamental para construir uma sociedade cujos integrantes possam viver em harmonia, desenvolver atividades laborativas e recreativas, em ambiente saudável à coletividade.
O integrante do Ministério Público explicou que o poder de polícia é uma atividade da administração pública responsável por regular a prática do ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
